Viajar de avião, ônibus ou trem para outro estado nunca foi tão acessível para os idosos brasileiros. Graças à legislação vigente, pessoas com 60 anos ou mais podem embarcar em aventuras inesquecíveis, seja para visitar familiares, conhecer novas culturas ou simplesmente relaxar e aproveitar o merecido descanso.
O Estatuto do Idoso, através do Projeto de Lei 2311/19, garante o direito à gratuidade ou desconto significativo em viagens interestaduais, independentemente do meio de transporte escolhido. Para os idosos que ganham até dois salários mínimos, a lei garante dois assentos gratuitos por veículo. Se as vagas gratuitas já estiverem ocupadas, o benefício garante um desconto de no mínimo 50% no valor da passagem.
Com o objetivo de facilitar ainda mais o acesso à essa conquista, a Carteira do Idoso oferece outros benefícios, como descontos em serviços como hotéis, restaurantes e cinemas. A carteira pode ser adquirida no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou pela internet, ampliando ainda mais o acesso a esses direitos.
Como solicitar o benefício para idosos
- Apresente um documento de identidade com foto e, se necessário, um comprovante de renda de até dois salários mínimos.
- A solicitação deve ser feita presencialmente nos guichês das empresas de transporte, com antecedência.
- Em caso de recusa do benefício, solicite um documento justificativo da recusa para tomar as medidas cabíveis.
Além disso, é importante lembrar das seguintes questões:
- Não há valor máximo ou mínimo para exigir a gratuidade.
- O benefício é válido para viagens interestaduais.
- A legislação prevê mecanismos para proteger os direitos dos idosos em caso de recusa do benefício.
Viajar não é apenas um deslocamento físico; é uma oportunidade de crescimento pessoal, novas experiências e memórias inesquecíveis. Com a política de gratuidade e desconto em passagens, os idosos brasileiros podem explorar novos horizontes, fortalecer laços familiares e aproveitar ao máximo a vida.