Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) determinou que os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) realizem visitas a alguns beneficiários do Bolsa Família.
O objetivo dessas visitas é atualizar os cadastros, verificando o endereço e a quantidade de pessoas que residem no domicílio, garantindo que as informações fornecidas no registro do programa estão corretas.
No entanto, tem circulado nas redes sociais e em alguns sites a notícia de que, caso o beneficiário se recuse a receber a visita do agente do CRAS, o benefício pode ser cortado ou cancelado.
Visita do CRAS: novas regras que podem interromper o seu Bolsa Família
O MDS, por meio de seus canais oficiais, esclareceu que essas informações são falsas.
Segundo o ministério, as visitas domiciliares têm caráter complementar e são realizadas apenas em casos específicos, quando há necessidade de um acompanhamento mais detalhado das condições de vida da família.
De maneira alguma, a recusa de uma visita do CRAS, seja por qualquer motivo, resultará na perda automática do Bolsa Família.
A interrupção do benefício ocorre apenas em casos de descumprimento das condicionalidades do programa, que são os critérios obrigatórios que as famílias devem atender para manter o auxílio.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda condicionada, o que significa que, para continuar recebendo o valor, os beneficiários devem cumprir algumas exigências, principalmente nas áreas de saúde e educação.
As condicionalidades principais incluem:
- Renda: O benefício só é liberado para famílias com renda mensal abaixo dos R$ 218 por pessoa. Famílias que já estão no programa até podem elevar sua renda mensal para até R$ 660 por pessoa, mas nestes casos passam a receber somente metade do valor do benefício.
- Cadastro: Os dados cadastrais informados ao Cadastro Único (CadÚnico) devem estar sempre atualizados e corretos. Para isso, é recomendado uma nova atualização a cada 24 meses.
- Educação: Crianças e adolescentes entre 4 e 18 anos incompletos precisam manter uma frequência escolar mínima de 60% para as idades de 4 a 6 anos e de 75% para os maiores de 6 anos, que ainda não completaram o ensino básico.
- Saúde: O acompanhamento do calendário vacinal de crianças menores de 7 anos, o monitoramento do crescimento e desenvolvimento infantil, além do pré-natal de gestantes e acompanhamento de mães em fase de amamentação.
Caso uma família deixe de atender a esses requisitos, o benefício pode ser suspenso temporariamente, bloqueado ou, em última instância, cancelado.
Porém, tais penalidades são aplicadas somente após o monitoramento realizado pelas instituições de saúde e educação, e não têm relação direta com as visitas do CRAS.
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Como verificar cadastro do Bolsa Família e tirar dúvidas?
Para obter informações confiáveis e tirar dúvidas sobre o Bolsa Família, o MDS oferece os seguintes canais de contato:
- WhatsApp oficial
- Instagram (@mdsgovbr)
- YouTube (@MinDesenvolvimento)
- Site oficial: www.gov.br/mds
- Telefone Disque Social: 121
Beneficiários podem procurar esses canais para resolver pendências e garantir que seu benefício continue em dia.