O Governo Federal está preparando uma nova modalidade de empréstimo em 2024. Recentemente, foi divulgada a lista de beneficiários que poderão acessar os valores de empréstimo através do Bolsa Família. Nesse caso, as famílias poderão solicitar opções de crédito exclusivas através do programa caso já tenham empreendimentos, que pretendem investir no próprio negócio ou que querem abrir uma pequena empresa.
Dessa forma, a expectativa é beneficiar cerca de 10 milhões de inscritos no Bolsa Família, oferecendo uma linha de crédito com juros e taxas reduzidos. Além disso, os beneficiários receberão orientação através de uma parceria com o Sebrae.
Os empreendedores serão incentivados a se cadastrarem como Microempreendedores Individuais (MEIs) e abrir um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), e a oferta de crédito será baseada no faturamento anual do empreendimento. Neste caso, as condições para tomar o empréstimo poderão variar de acordo com a instituição financeira.
O objetivo do Governo Federal é oferecer condições favoráveis para o desenvolvimento dos negócios, fortalecendo a economia e aumentando a autonomia financeira das famílias, reduzindo a dependência do programa do Governo Federal. A proposta ainda está em análise entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, logo não tem previsão para ser liberada.
No entanto, uma das principais preocupações é o eventual aumento do endividamento das famílias, algo que pode acabar interferindo na renda mensal familiar das famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil. Por isso, o Governo Federal está estudando alternativas que visem driblar esta questão antes de liberar a nova modalidade de empréstimo para o público.
Parceria com o Sebrae
Em relação aos valores do empréstimo, o governo anunciou que, para beneficiários do Bolsa Família em 2024, as condições oferecidas serão destinadas apenas a quem recebe mais de R$ 800 e já estão envolvidos em atividades empreendedoras, representando 44% do total de beneficiários do programa.
Além disso, a iniciativa terá parceria com o Sebrae, para apoiar micro e pequenos empreendedores durante a formalização e desenvolvimento de seus negócios. Neste caso, irá atingir as famílias que estão envolvidas em atividades informais para sustento próprio, e a formalização pode representar uma oportunidade para melhorar sua situação financeira.
Décio Lima, atual presidente do Sebrae Nacional, ressalta que muitos empreendedores informais evitam se formalizar para não perder o Bolsa Família. No entanto, ele esclarece que a formalização não resultará em exclusão imediata do programa, mas em um processo de transição planejada para uma saída gradual.
Neste caso, Lima informou que a formalização dos microempreendedores pode aumentar sua renda em até 25%, proporcionando uma melhoria significativa para quem busca estabilidade financeira. Assim, o programa contará com a inclusão dos beneficiários do Bolsa Família no empreendedorismo com o potencial de impulsionar a economia local, gerando oportunidades e progresso para as comunidades envolvidas.
Por fim, o fundo terá um potencial para liberar até R$ 30 bilhões em crédito. Dessa forma, o projeto deve ser contínuo, sem data de término estabelecida, e contará com suporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO), tornando mais acessíveis as operações de crédito e renegociação para microempreendedores nos bancos.
Pagamentos do Bolsa Família em maio
Em maio, os pagamentos do programa estão previstos para começar em 17 de maio com previsão para terminar no dia 31 de maio. Neste caso, é preciso ficar atento às datas que cada beneficiário recebe, pois elas mudam conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Abaixo, confira o cronograma de pagamentos completo para o mês de maio:
- NIS final 1: 17 de maio;
- NIS final 2: 20 de maio;
- NIS final 3: 21 de maio;
- NIS final 4: 22 de maio;
- NIS final 5: 23 de maio;
- NIS final 6: 24 de maio;
- NIS final 7: 27 de maio;
- NIS final 8: 28 de maio;
- NIS final 9: 29 de maio;
- NIS final 0: 31 de maio.
Para finalizar, em maio não acontecem os pagamentos do Vale-Gás, que são realizados a cada dois meses. Neste caso, o auxílio de R$ 102 retorna apenas em junho.