A possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa tem sido um objetivo almejado por muitos brasileiros que residem em Portugal. Com as recentes alterações na Lei da Nacionalidade portuguesa, milhares de brasileiros poderão ter esse sonho concretizado ainda em 2024. Confira abaixo quem são esses brasileiros e como as mudanças na legislação podem beneficiá-los.
Veja a seguir:
Mudanças na contagem do tempo de residência
Uma das principais alterações na Lei da Nacionalidade é a flexibilização do tempo de residência exigido para solicitar a cidadania portuguesa. Antes, era necessário residir legalmente em Portugal por cinco anos para ter direito ao pedido de cidadania. No entanto, o tempo de espera pela autorização de residência não era considerado, o que podia prolongar o processo.
Com as mudanças, os “anos perdidos” durante o processo de obtenção da autorização de residência passam a contar como parte do tempo de residência necessário para o pedido de cidadania. Isso significa que os brasileiros que já estão em Portugal há alguns anos, mesmo que ainda não tenham obtido a autorização de residência, podem ter o processo de cidadania agilizado.
Quem são os brasileiros que podem se beneficiar?
Dentre os brasileiros que podem se beneficiar das novas regras estão aqueles que já residem em Portugal há pelo menos cinco anos, mesmo que parte desse tempo tenha sido aguardando a manifestação de interesse ou a obtenção da autorização de residência. Com a mudança na contagem do tempo, esses brasileiros poderão iniciar o processo de pedido de cidadania com mais facilidade e rapidez.
Além disso, outras mudanças na Lei da Nacionalidade também podem beneficiar brasileiros, como a redução do prazo de residência para judeus sefarditas e a concessão de cidadania para filhos reconhecidos por pais portugueses após os 18 anos.
É importante ressaltar que a cidadania portuguesa proporciona diversos benefícios, incluindo direitos de residência em outros países da União Europeia, acesso facilitado a financiamentos e dispensa de visto para alguns países, como Estados Unidos, Canadá e Austrália.
Portanto, para os brasileiros que residem em Portugal e almejam obter a cidadania portuguesa, as mudanças na legislação representam uma oportunidade de simplificação e agilidade nos processos, permitindo que mais pessoas realizem esse desejo e possam desfrutar dos benefícios de serem cidadãos portugueses.
Com essas mudanças, o governo português demonstra um esforço em facilitar a integração de estrangeiros que contribuem para a sociedade e economia do país. Essa medida também fortalece os laços entre Brasil e Portugal, tornando mais acessível a possibilidade de dupla cidadania para os brasileiros que escolheram viver em terras lusitanas.