O Governo Federal está planejando uma nova revisão do Bolsa Família, semelhante àquela realizada no início de 2023, com ênfase nas famílias unipessoais. Esta revisão será conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e terá início em janeiro de 2025, visando especificamente os beneficiários individuais com idades entre 18 e 49 anos.
Dos quatro milhões de beneficiários individuais do programa, cerca de 1,3 milhão se enquadra nesse grupo específico. Especialistas envolvidos nas análises estimam que entre 400 mil e 500 mil desses beneficiários podem estar recebendo o auxílio de forma inadequada.
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Revisão do Bolsa Família
A revisão resultará na suspensão e possível cancelamento de pagamentos, com uma economia anual estimada em R$ 4 bilhões, segundo uma fonte governamental citada pelo jornal O Globo. Na revisão realizada no início de 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) interrompeu os pagamentos para 1,8 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo o benefício de maneira irregular.
Além dessa revisão, será divulgada uma nova portaria que estabelecerá a necessidade de visitas domiciliares por assistentes sociais aos novos beneficiários individuais, com o objetivo de avaliar suas condições de vida. O registro apenas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), administrados pelas prefeituras, não será mais considerado suficiente para validar a elegibilidade dos candidatos.
Na proposta de orçamento para 2025, submetida ao Congresso, está prevista uma economia de R$ 2,3 bilhões devido à revisão do Bolsa Família. O orçamento do programa será ajustado para R$ 166,3 bilhões, equivalente ao valor de 2023, em contraste com os R$ 168,6 bilhões inicialmente estimados para este ano.
Etapas até o cancelamento do benefício
O processo de revisão pode levar à suspensão, bloqueio ou cancelamento do benefício, com cada uma dessas ações gerando efeitos distintos para os beneficiários:
- Advertência/Alerta: O beneficiário continua a receber o valor normalmente, mas é informado sobre o não cumprimento de algumas regras do programa, como a necessidade de atualizar o cartão de vacinação ou problemas com a frequência escolar.
- Bloqueio: O benefício aparece na folha de pagamento, mas o valor fica temporariamente indisponível no mês seguinte. Embora o dinheiro esteja registrado, ele não pode ser retirado até que o problema identificado seja resolvido.
- Suspensão: Durante o período de suspensão, que pode durar até dois meses, o benefício não é registrado na folha de pagamento e o titular não recebe o valor. Nesse período, o beneficiário tem a chance de corrigir a situação ou apresentar um recurso.
- Cancelamento: Se a situação não for regularizada ou as regras do programa não forem atendidas dentro de 12 meses, o benefício é cancelado permanentemente.