Recentemente, foi anunciado que alguns trabalhadores poderão reivindicar os lucros do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a data já foi definida para realizar o recebimento dos valores. Por isso, decidimos esclarecer tudo sobre a situação aos trabalhadores com dúvidas de como irá funcionar.
Desde sua criação, o FGTS é uma ferramenta fundamental para os trabalhadores brasileiros, oferecendo suporte em situações como compra de imóveis e aposentadoria. Nesse sentido, os lucros gerados pelo FGTS são distribuídos entre os trabalhadores que possuem saldo em suas contas.
Porém, em 2024, essa distribuição seguirá um cronograma específico e contará com novidades importantes.
Como funcionará a distribuição dos lucros?
O Conselho Curador do FGTS, responsável por definir a porcentagem de distribuição dos lucros, costuma tomar essa decisão em julho, com os repasses ocorrendo até o final de agosto. Em 2023, por exemplo, o pagamento de R$ 12,7 bilhões foi realizado no dia 30 de julho, beneficiando 132 milhões de trabalhadores.
Para 2024, a porcentagem dos lucros que será distribuída ainda não foi estabelecida pelo Conselho Curador. A distribuição tem variado ao longo dos anos: em 2023, foi de 99%, enquanto em 2020, apenas 66,2% dos lucros foram repassados. A variação resulta das avaliações econômicas e financeiras realizadas pelo conselho a cada ano.
Os valores distribuídos são creditados diretamente nas contas do FGTS dos trabalhadores, mas só podem ser sacados em situações específicas determinadas por lei, como compra de imóvel, desastres naturais, doenças graves, aposentadoria e ao completar 70 anos. Assim, as limitações têm o objetivo de garantir que os recursos sejam utilizados em momentos de necessidade.
Como verificar o saldo?
Para consultar o saldo do FGTS, os trabalhadores precisam usar o aplicativo da Caixa Econômica Federal, disponível para Android e iOS. Até 2022, essa consulta pôde ser realizada pelo site da instituição, mas agora foi completamente transferida para o aplicativo.
Além disso, aqueles que não têm acesso online podem solicitar o extrato diretamente em uma agência da Caixa. Adicionalmente, a cada dois meses, a Caixa envia o extrato em papel para o endereço cadastrado do trabalhador.
O saque do FGTS segue regras específicas, sendo permitido em várias situações, como demissão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria e rescisão de contrato por acordo mútuo.
Em algumas situações, é possível sacar o FGTS, por exemplo, em casos de doenças graves, como AIDS ou câncer, em estágio terminal de qualquer doença, e para compra de imóvel próprio.
Outras circunstâncias incluem fechamento da empresa empregadora, ausência de atividade remunerada por 90 dias ou mais, saque-calamidade e morte do trabalhador, permitindo que os dependentes retirem o saldo.
Para garantir o recebimento do extrato em papel e acessar o saldo do FGTS, siga os seguintes passos:
- Baixe o aplicativo: Instale o aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal no seu dispositivo Android ou iOS.
- Atualize seu endereço: Verifique e atualize seu endereço cadastrado diretamente no aplicativo ou visite uma agência da Caixa.
- Consulte o saldo: Acesse o aplicativo para consultar seu saldo e extrato do FGTS.
- Alternativa offline: Caso não tenha acesso ao aplicativo, vá até uma agência da Caixa e solicite o extrato no balcão de atendimento.
Com essas informações, os trabalhadores podem se preparar melhor para aproveitar os benefícios do FGTS em 2024.