O período de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024 já foi definido pela Receita Federal, estendendo-se entre os dias 15 de março e 31 de maio. Em seu segundo ano de calendário fixo, proporciona aos contribuintes um prazo de mais de 70 dias para o envio da documentação.
No entanto, a ampliação do prazo não deve ser interpretada como um sinal para relaxar na atenção ao preenchimento, uma vez que a ocorrência de divergências e erros pode levar os contribuintes à temida malha fina.
Os erros mais comuns no preenchimento da declaração do IRPF, de acordo com a Receita Federal, estão relacionados principalmente a equívocos de digitação e preenchimento. Esses erros podem resultar em atrasos na restituição, caso aplicável, e até mesmo em multas por parte do Fisco. A malha fina, onde as declarações são analisadas em detalhes, é acionada principalmente em casos de omissão de rendimentos, divergência de valores em despesas médicas e informações incoerentes sobre valores retidos na fonte.
A omissão de rendimentos, seja proveniente de atividades secundárias ou da falta de declaração dos rendimentos de dependentes, é um dos principais motivos para retenção na malha fina. Além disso, erros nas despesas médicas, como a divergência de valores declarados pelo contribuinte e pela parte recebedora, também são recorrentes. Informações sobre valores retidos na fonte e confusões entre PGBL e VGBL são outros fatores que podem levar à análise mais detalhada por parte da Receita Federal.
Como evitar a malha fina
Erros de digitação, como a inserção incorreta de valores, devem ser evitados. Além disso, a correta alocação de dados presentes nos informes de rendimentos nas respectivas seções da declaração é importante. Omissões de rendimentos próprios, dos dependentes e das fontes pagadoras devem ser evitadas, garantindo a correta informação à Receita Federal.
Outro ponto de atenção é a distinção entre PGBL e VGBL, com orientações específicas para cada um deles. Despesas com planos de saúde devem ser informadas corretamente, considerando apenas os dependentes presentes na declaração. A conferência rigorosa do valor do Imposto de Renda pago, sem juros e multas, é fundamental para evitar problemas futuros.
Destaca-se também a opção pela declaração pré-preenchida, que recebe prioridade no pagamento das restituições. Esse modelo automatizado utiliza informações da Declaração de Imposto Retido na Fonte (Dirf) de pessoas jurídicas pagadoras, imobiliárias e prestadores de serviços de saúde, bem como dados do contribuinte do ano anterior. Embora seja obrigação do contribuinte verificar a precisão dos valores, a utilização da declaração pré-preenchida reduz a possibilidade de erros na declaração.
