Veja os grupos do Bolsa Família que serão afetados com o FIM do benefício de R$ 600

Com a chegada de março de 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) intensifica suas fiscalizações para identificar beneficiários do Bolsa Família que não estão em conformidade com as regras do programa. Este esforço visa garantir que o suporte financeiro chegue às famílias que realmente necessitam e cumprem os requisitos estabelecidos.

Contudo, esse processo de verificação resultará no bloqueio de benefícios para muitos, impedindo-os de acessar a parcela de R$ 600 deste mês. Entenda abaixo quais são as regras que, se descumpridas, podem levar a essa situação, e o que fazer para reverter o bloqueio.

Grupos do Bolsa Família afetados com o fim do benefício

O cumprimento das seguintes regras é essencial para a manutenção do benefício:

1. Limite de Renda: A renda mensal por pessoa da família não pode ultrapassar R$ 218.
2. Acompanhamento Pré-Natal: Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal.
3. Vacinação: Crianças e adolescentes devem estar com a vacinação em dia, conforme o calendário nacional de vacinação.
4. Frequência Escolar: É obrigatória a matrícula e a frequência escolar dos menores. Crianças menores de seis anos devem frequentar pelo menos 60% das aulas, enquanto para maiores de sete anos, a exigência é de 75%.

Desbloqueio do Benefício do Bolsa Família

Caso seu benefício do Bolsa Família seja bloqueado em março de 2024, a recomendação é procurar imediatamente o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo com a seguinte documentação:

• CPF do responsável familiar e dos demais membros da família.
• Título de eleitor do responsável familiar.
• Documentos de identidade com foto (RG, CNH) do responsável e dos membros da família.
• Comprovante de residência atualizado ou declaração de moradia.
• Certidões de nascimento ou casamento, quando aplicável.
• Comprovantes de renda de todos os membros da família.
• Comprovantes de matrícula e frequência escolar dos filhos.
• Caderneta de vacinação atualizada das crianças e adolescentes.

A atualização cadastral no CRAS deve ser realizada dentro de até dois meses após o bloqueio para evitar o cancelamento definitivo do benefício. É crucial que as famílias corrijam quaisquer discrepâncias ou forneçam informações atualizadas que comprovem sua elegibilidade.

Após a correção das informações e a verificação pelo CRAS de que a família cumpre com as exigências do programa, o benefício é desbloqueado. Além de retomar os pagamentos no mês subsequente, a família terá direito aos valores retroativos referentes ao período de bloqueio. Isso garante que as famílias elegíveis não sejam indevidamente penalizadas e continuem recebendo o apoio necessário.

Esse processo destaca a importância de manter todas as informações do CadÚnico atualizadas e seguir rigorosamente as regras do Bolsa Família. Com essas medidas, o MDS busca assegurar a justiça e a eficácia do programa, focalizando o auxílio nas famílias que mais precisam.

Calendário de março do Bolsa Família

Para finalizar, confira abaixo o cronograma completo com todas as datas dos repasses do novo Programa Bolsa Família em março de 2024:

• NIS de final 1 – depósito na conta em 15 de março;
• NIS de final 2 – depósito na conta em 18 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 16/03);
• NIS de final 3 – depósito na conta em 19 de março;
• NIS de final 4 – depósito na conta em 20 de março;
• NIS de final 5 – depósito na conta em 21 de março;
• NIS de final 6 – depósito na conta em 22 de março;
• NIS de final 7 – depósito na conta em 25 de março (valores serão disponibilizados no sábado, dia 23/03);
• NIS de final 8 – depósito na conta em 26 de março;
• NIS de final 9 – depósito na conta em 27 de março;
• NIS de final 0 – depósito na conta em 28 de março.