Aprovada nesta terça-feira (9) pela Câmara dos Deputados, uma reforma abrangente para o ensino médio entrará em vigor já em 2025, afetando cerca de 8 milhões de alunos. O projeto, agora encaminhado para sanção presidencial, reduz o espaço para disciplinas optativas em favor das clássicas.
No ensino médio regular, está prevista uma carga horária mínima de 2.400 horas distribuídas ao longo de três anos, acompanhada por 600 horas de disciplinas optativas, totalizando 3.000 horas. No ensino médio técnico, os alunos terão a opção de selecionar entre 600 e 1.200 horas de formação técnica, complementadas por disciplinas tradicionais, também resultando em um total de 3.000 horas.
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Mudanças no Ensino Médio
Foram implementadas mudanças significativas que expandem as disciplinas obrigatórias para abranger inglês, artes, ciências naturais (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia), enquanto espanhol é uma opção. As novas diretrizes incluem itinerários formativos em todas as escolas, com pelo menos dois caminhos de estudo disponíveis, salvo nas voltadas para o ensino técnico.
Quanto ao ensino à distância, especifica-se que a formação principal deve ser presencial, com tecnologia aplicada apenas em circunstâncias especiais. Além disso, ficou determinado na Câmara dos Deputados que cada estado deve assegurar que pelo menos uma escola pública em cada município ofereça ensino médio noturno, desde que haja demanda suficiente para isso.
O plano estabelece que as novas diretrizes serão elaboradas até o fim de 2024, e começarão a ser implementadas nas escolas a partir de 2025, garantindo uma transição para os alunos que já estiverem no ensino médio na data da promulgação da lei. As modificações chegam ao ENEM em 2027.
Críticas ao modelo antigo
Esta reformulação representa uma revisão do modelo implementado em 2017 sob a gestão de Michel Temer, que ao longo dos anos introduziu mudanças para aumentar a flexibilidade curricular com mais disciplinas opcionais e um maior enfoque na educação técnica e profissional. No entanto, enfrentou críticas devido à elevada taxa de evasão escolar e à falta de alinhamento com as necessidades do mercado de trabalho.
Após anos de aplicação, alunos, educadores e especialistas identificaram deficiências na implementação e pediram revisões, inclusive com apelos para reconsiderar o modelo. Em resposta às críticas, o governo de Lula da Silva optou por realizar uma consulta pública e apresentar propostas de mudança legislativa.