Nos últimos dias, está sendo divulgado que uma parcela de brasileiros poderá acessar descontos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dessa forma, pessoas com mais de 50 anos podem solicitar até 50% de desconto durante o processo de renovação da CNH.
Por outro lado, caso a pessoa tenha mais de 70 anos, será possível obter 70% de desconto. Neste caso, a concessão dos descontos será concedida conforme o PL 5.153/2023, do senador Fernando Dueire (MDB-PE). A medida tem como objetivo aliviar os gastos com renovação de CNH para as pessoas nessa faixa etária.
Segundo a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a relatora do projeto na CAE. os descontos são importantes já que essas pessoas precisam realizar, idealmente, a renovação da CNH duas vezes a cada ano, algo que pode resultar em gastos elevados durante o ano. Porém, com os descontos, o processo de renovação da CNH fica mais tranquilo para as pessoas mais velhas.
Detalhes dos descontos
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode trazer descontos significativos para alguns grupos de condutores. Um dos benefícios previstos é a redução de 50% para condutores a partir de 50 anos.
Para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto chega a 70%, conforme determinado por um projeto em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo é proporcionar condições mais acessíveis para que esses condutores possam manter a regularidade de suas habilitações.
Outra categoria que pode se beneficiar é a dos condutores que perderam 20% da visão de um dos olhos, resultando em visão monocular. Para esse grupo, o Projeto de Lei 2434/22, de autoria do ex-deputado Paulo Bengston (PA), prevê também um desconto de 50% na renovação da CNH.
O desconto será subsidiado pelos recursos obtidos com multas de trânsito, contribuindo para uma política mais inclusiva e sensível às necessidades específicas desses condutores.
CNH Social
Embora o programa citado acima seja apenas para pessoas em uma determinada faixa etária, outros brasileiros também podem oferecer descontos para renovação ou emissão da CNH.
Neste caso, o processo acontece através do programa CNH Social, varia dependendo do estado em que mora. O objetivo do programa é democratizar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas muitas pessoas ainda desconhecem o benefício.
De modo geral, os beneficiários brasileiros podem participar do Programa Social de Formação, Capacitação e Certificação Profissional de Motoristas de Veículos Automotores, também conhecido como CNH Social, que tem como objetivo proporcionar de forma gratuita a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B para indivíduos de baixa renda.
Além disso, possibilita a inclusão das categorias A ou B e a transição da categoria B para D — que habilita o motorista a conduzir não apenas automóveis de passeio, mas também veículos de transporte de passageiros. No entanto, o recomendado é consultar a situação na região onde mora, entrando em contato com o Detran.