O mês de dezembro costuma ser aguardado com grande expectativa pelos trabalhadores brasileiros, pois é quando recebem a segunda parcela do 13º salário. No entanto, muitos são pegos de surpresa com os descontos que incidem sobre essa quantia extra.
O 13º salário é uma gratificação anual concedida aos trabalhadores, calculada com base no salário recebido durante o ano. Contudo, é importante entender que, antes mesmo de o valor chegar ao beneficiário, ele já terá uma fatia destinada ao pagamento de contribuições previdenciárias e impostos.
Portanto, o trabalhador pode não receber o valor integral do 13º salário, pois ele sofrerá descontos obrigatórios, como o INSS e o Imposto de Renda.
Descontos para trabalhadores com carteira assinada
A primeira parcela do 13º salário, paga entre novembro e dezembro, não sofre descontos, exceto em situações específicas. Já a segunda parcela, que será paga em dezembro, tem um impacto maior no valor final recebido, pois será descontado o INSS para todos e, caso o salário do trabalhador ultrapasse a faixa de isenção, o Imposto de Renda.
O desconto do INSS é progressivo, ou seja, varia conforme o valor do salário do trabalhador. Para calcular o desconto, a alíquota é aplicada sobre o salário bruto, de acordo com as faixas de contribuição:
- Até R$ 1.412,00: alíquota de 7,5%
- De R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68: alíquota de 9%
- De R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03: alíquota de 12%
- De R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02: alíquota de 14%
Esses valores são aplicados sobre o salário de contribuição, e o desconto será feito na segunda parcela do 13º salário, que corresponde a 50% do valor integral.
Já o Imposto de Renda só é descontado dos trabalhadores que têm rendimentos mensais acima do limite de isenção. A tabela progressiva do Imposto de Renda para o 13º salário segue a mesma do ano, com as seguintes faixas:
- Até R$ 2.259,20: isento
- De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65: alíquota de 7,5%, com dedução de R$ 169,44
- De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: alíquota de 15%, com dedução de R$ 381,44
- De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: alíquota de 22,5%, com dedução de R$ 662,77
- Acima de R$ 4.664,68: alíquota de 27,5%, com dedução de R$ 896,00
Além disso, é importante lembrar que os dependentes do trabalhador podem gerar uma dedução mensal de R$ 189,59 no Imposto de Renda.
Descontos no 13º salário para segurados do INSS
Os trabalhadores que recebem benefícios do INSS também têm direito ao pagamento do 13º salário, mas as regras para descontos variam. Para os segurados do INSS, o desconto é diferente do praticado nos trabalhadores com carteira assinada, pois, nesse caso, incide apenas o Imposto de Renda (IR) quando o valor do benefício ultrapassa o limite de isenção.
O desconto do Imposto de Renda para segurados do INSS segue a mesma tabela usada para trabalhadores formais. Entretanto, a grande diferença é que os rendimentos previdenciários de aposentados com mais de 65 anos são isentos até o valor de R$ 1.903,98. Para os demais segurados, o desconto só ocorre se a renda mensal ultrapassar as faixas de isenção.
Como calcular o 13º salário
Para calcular o valor do 13º salário, o trabalhador precisa dividir seu salário bruto por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano. O valor obtido é o 13º salário integral, que será pago em duas parcelas:
Primeira parcela: A primeira parcela corresponde a 50% do valor do 13º salário integral, e é paga sem descontos, em geral entre novembro e dezembro.
Segunda parcela: A segunda parcela do 13º salário é paga com descontos do INSS e, quando aplicável, Imposto de Renda. O cálculo é feito da seguinte forma:
- INSS: Aplicado de acordo com as faixas salariais mencionadas acima.
- Imposto de Renda: Calculado conforme as faixas de rendimentos mensais e deduções previstas.
Descontos para idosos do INSS
Uma categoria especial que recebe o 13º salário de maneira diferente é a dos segurados idosos, especialmente aqueles que começaram a receber benefícios do INSS a partir de junho. Nesse caso, cerca de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas com o pagamento do 13º salário em cota única já neste mês de novembro.
Para esses segurados, o desconto será restrito apenas ao Imposto de Renda, caso a sua renda mensal ultrapasse o limite de isenção. Como o pagamento é feito em cota única, o valor já será liquidado com os descontos no próprio mês de novembro, sendo uma única parcela paga até o final do mês.
Por isso, é fundamental que os trabalhadores e aposentados se atentem aos seus rendimentos ao longo do ano, para que possam planejar melhor suas finanças e evitar surpresas no momento do pagamento da segunda parcela do 13º.
