Ao longo de 2024, cresceram as expectativas de que o abono natalino, equivalente a um 13º salário, seria concedido aos beneficiários do Bolsa Família. Contudo, o projeto que propunha essa medida não avançou, e agora os beneficiários dependem de uma eventual decisão do governo para receberem um benefício extra em dezembro.
O projeto de lei que sugere o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família foi introduzido pelo senador Jader Barbalho e tem como relatora a senadora Damares Alves. A proposta visa dar seguimento a uma iniciativa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Quando reassumiu a presidência, Lula não mostrou interesse em conceder o 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família. Contudo, seu governo introduziu benefícios adicionais, que ampliam os valores pagos a famílias com maior número de membros.
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Único pagamento
Em 2019, no governo Bolsonaro, o 13º salário do Bolsa Família foi pago em dezembro, atendendo a uma promessa de campanha. No entanto, nos anos subsequentes, a continuidade desse pagamento foi inviabilizada pela redução do orçamento destinado ao programa, o que impediu sua repetição nos últimos três anos de sua gestão.
Em compensação, os beneficiários do Bolsa Família passaram a receber o auxílio emergencial, com valores que variavam entre R$ 600 e R$ 1.200. Diante do volume significativo de recursos alocados para esse auxílio, Bolsonaro afirmou que não havia margem financeira para conceder o abono natalino nos anos seguintes.
Por que não tem 13º para o Bolsa Família?
Em março de 2023, no primeiro ano da nova gestão de Lula, a ideia de conceder um abono natalino foi levantada. Naquela oportunidade, Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, esclareceu que o governo não tinha planos de realizar o pagamento de um 13º salário.
Bartholo explicou que o pagamento extra ocorreu apenas uma vez e teve como base uma promessa de campanha, não se alinhando com o propósito do Bolsa Família, que é um programa voltado para assistência e complementação de renda. Ela ressaltou ainda que o valor per capita oferecido atualmente é superior ao dos modelos anteriores, como o Auxílio Brasil, e, por isso, não há previsão de incluir um 13º salário.
Recentemente, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, afirmou que não há viabilidade financeira para a aprovação de um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, o que impede o avanço do projeto de lei sob relatoria da senadora Damares Alves.
Medidas estaduais
Estados e municípios têm a liberdade de criar complementos financeiros para os beneficiários do Bolsa Família, mas a responsabilidade por essas iniciativas é exclusivamente dos governos locais, sem qualquer apoio financeiro da União.
Um exemplo é Pernambuco, que desde 2019 conta com uma Lei Estadual assegurando um pagamento adicional de R$ 150 aos beneficiários de programas sociais federais no final do ano. Mais recentemente, em outubro deste ano, a Paraíba implementou uma medida semelhante.