O X pode estar prestes a ser suspenso no Brasil, de acordo com uma decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nesta sexta-feira, 30. A ordem tem como objetivo bloquear a rede social, motivada pela saída da empresa do país e pela ausência de um representante legal no território brasileiro.
Além disso, Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas e empresas que tentarem burlar o bloqueio por meio de redes privadas virtuais (VPNs). O ministro chegou a determinar a retirada de aplicativos que possibilitam esse tipo de conexão das lojas virtuais, mas reverteu essa decisão algumas horas depois.
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VPN proibido
O uso de VPNs é amplamente difundido em países que restringem o acesso a sites internacionais, onde as punições podem até incluir prisão. As ferramentas são proibidas em apenas alguns países, como Bielorrússia, Iraque, Coreia do Norte e Turcomenistão.
Em países como China, Rússia e Irã, o uso é altamente restrito, sendo autorizado apenas para redes privadas aprovadas pelos governos. Nesses casos, várias empresas fornecem serviços de VPN através de servidores situados em locais onde a utilização desse recurso é permitida.
Fiscalização no Brasil
Apesar de o X ainda estar operando, muitos usuários afirmaram que continuariam a utilizar a plataforma, mesmo com a proibição e as multas em vigor, numa tentativa de permanecer conectados ao sistema de Musk por mais algum tempo. No Brasil, o uso de VPNs é permitido por lei; no entanto, a conexão não pode ser empregada para acessar conteúdos proibidos pelo governo local – como ocorreria com o X, caso fosse bloqueado no país.
No documento que determina o bloqueio do X, não há clareza sobre como seria realizada a fiscalização do uso de VPNs para aplicar as multas. De acordo com Caíque Barqueta, especialista em segurança da informação da ISH Tecnologia, o controle sobre o acesso ao X por meio de VPNs, caso a plataforma seja bloqueada, dependerá amplamente da colaboração das empresas que oferecem esse serviço.
É provável que a Justiça brasileira peça a esses provedores dados sobre acessos originados no Brasil que utilizaram VPNs para acessar o X. Como muitas dessas empresas não são brasileiras, a fiscalização pode se complicar ainda mais, pois elas podem escolher se vão ou não colaborar com as autoridades.
Detalhes da ferramenta
A sigla VPN, que significa Virtual Private Network (rede virtual privada, em inglês), designa uma conexão estabelecida dentro de uma rede privada, proporcionando uma navegação segura na internet. Essa conexão criptografa em tempo real todas as atividades do usuário, tornando o rastreamento de dados mais difícil.
A VPN adiciona uma camada extra de segurança para o usuário. Quando a internet é acessada através de uma VPN, o endereço IP do usuário é ocultado e a conexão é redirecionada para um servidor remoto específico. Esse procedimento “disfarça” os dados, impedindo que provedores de internet ou terceiros possam ver os sites visitados ou as informações transmitidas.