O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou que cerca de 4 milhões de segurados do Bolsa Família poderão ser bloqueados nos próximos meses. O motivo é o descumprimento das Regras Condicionais do programa de transferência de renda.
O Bolsa Família tem um conjunto de exigências que visam garantir que crianças e adolescentes estão tendo os seus direitos à saúde e à educação respeitados. Desse modo, quando a família deixa de cumprir as exigências, o Bolsa Família é bloqueado. Veja a lista completa das Regras Condicionais do Bolsa Família a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
O bloqueio pode durar 60 dias e o segurado não tem direito às parcelas retroativas que ficaram suspensas durante o bloqueio. Já o desbloqueio deve acontecer automaticamente, quando a família voltar a cumprir as exigências.
Mas é importante lembrar que as famílias que continuarem descumprindo as Regras Condicionais, mesmo após o bloqueio do benefício, serão retiradas da folha de pagamento do Bolsa Família, perdendo acesso definitivo à transferência de renda.
Como saber se meu Bolsa Família será bloqueado
O beneficiário pode consultar a situação do seu benefício através do Portal Cidadão, do aplicativo Caixa Tem e do aplicativo Bolsa Família, todos conectados à internet. Além disso, é possível ligar para os contatos abaixo:
- Bolsa Família: 111;
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS): 121;
- Caixa Cidadão: 0800 726 0207;
- Ouvidoria: 0800 725 7474;
- SAC Caixa: 0800 726 0101;
- Canal para portadores de deficiência: 0800 726 2492.
Vale lembrar, ainda, que o aplicativo do Bolsa Família costuma notificar o segurado em caso de bloqueio. Veja a mensagem enviada para os segurados que foram bloqueados após descumprirem as Regras Condicionais a seguir:
“Mensagem do Bolsa Família – Condicionalidades – Bloqueio: seu benefício foi bloqueado por um mês porque alguma criança estava com a vacina atrasada ou não fez acompanhamento de peso e altura ou alguma gestante não fez o pré-natal no semestre passado. Sua família precisa ser acompanhada por uma equipe de saúde. Se quiser apresentar justificativa ou achar que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família da sua cidade a partir de setembro de 2023.”
Bolsa Família
Calendário do Bolsa Família de janeiro
Apesar do bloqueio previsto para janeiro, a Caixa Econômica Federal (CEF) continua realizando o pagamento normalmente. O repasse começou no dia 18 de janeiro e está previsto para ser concluído apenas no dia 31 deste mês.
Isso acontece porque o repasse é feito seguindo as datas do calendário escalonado de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do Responsável Legal ou Familiar. Sendo assim, veja o calendário completo do Bolsa Família a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de janeiro;
- NIS de final 2: dia 19 de janeiro;
- NIS de final 3: dia 22 de janeiro (antecipado para o sábado 20);
- NIS de final 4: dia 23 de janeiro;
- NIS de final 5: dia 24 de janeiro;
- NIS de final 6: dia 25 de janeiro;
- NIS de final 7: dia 26 de janeiro;
- NIS de final 8: dia 29 de janeiro (antecipado para o sábado 27);
- NIS de final 9: dia 30 de janeiro;
- NIS de final 0: dia 31 de janeiro.
A família tem até 90 dias para usar o dinheiro. Após esse período, o montante deve retornar para os cofres públicos e a família deve ser retirada da folha de pagamento. Isso porque o governo entende que o grupo não precisa do dinheiro, uma vez que não faz uso dele.