O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) recusou o pagamento de um 13º salário para os segurados do Bolsa Família. A proposta foi estudada durante o planejamento do novo programa de transferência de renda, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi contrário ao pagamento do abono natalino.
Segundo Lula, o Bolsa Família é um programa assistencial e de transferência de renda. Por esse motivo, não se encaixa nos critérios para o pagamento do 13º. Além disso, o Bolsa Família passou por mudanças que garantiram o aumento da parcela regular e a criação de dois benefícios adicionais que podem garantir um aumento importante da parcela regular.
Por esse motivo, o abono natalino não teria grande importância, levando em consideração que os segurados estão recebendo, mensalmente, um valor mais elevado. Além disso, é importante lembrar que os programas assistenciais estão com a verba contada. Isso significa que, mesmo que a proposta do abono natalino fosse aprovada, o governo não teria verba para garantir o repasse.
É importante mencionar que o governo do Estado de Pernambuco aprovou o pagamento de 13º salário para os seus segurados. O repasse de R$150,00 foi pago em junho, para mais de 1 milhão de famílias. Entretanto, essa é uma medida exclusiva do Estado de Pernambuco, que tirou verba própria para garantir o repasse. Isso significa que a ação não deve ser repetida em outros Estados.
As mudanças do novo Bolsa Família em 2023
O Governo Federal aprovou a mudança que garante um aumento importante da parcela regular. A preocupação era aumentar o repasse feito às famílias mais numerosas, sem cortar o repasse feito para as famílias menos numerosas.
Desse modo, o MDS fixou o valor mínimo do Bolsa Família. Com isso, nenhuma família deve receber menos de R$600,00, independente da composição familiar. Além disso, o repasse para as famílias maiores passou a ser equivalente à soma de R$142,00 por pessoa da família, garantindo um aumento importante do benefício mensal. Confira a seguir como podem ficar as parcelas:
- Famílias com quatro ou menos pessoas: R$600,00;
- Famílias com cinco pessoas: R$710,00;
- Famílias com seis pessoas: R$852,00;
- Famílias com sete pessoas: R$994,00;
- Famílias com oito pessoas: R$1.136,00;
- Famílias com nove pessoas: R$1.278,00;
- Famílias com dez pessoas: R$1.420,00.
Além disso, o MDS aprovou a criação de dois benefícios adicionais. O Benefício Primeira Infância, por exemplo, garante o repasse de R$150,00 para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos. O benefício é ilimitado, o que significa que cada uma das crianças da família que tenham até 6 anos completos de idade devem receber o repasse.
Outro adicional que começou a ser pago em 2023 é o Benefício Variável Familiar, que garante o repasse de R$50,00 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes. Esse benefício também é ilimitado, ou seja, cada membro da família que se encaixa em pelo menos um dos critérios deve receber o adicional.
Além de ilimitados, esses benefícios são cumulativos. Isso significa que uma família pode receber o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar ao mesmo tempo, garantindo um aumento significativo no repasse. Para isso, é importante que a família mantenha seus dados atualizados junto ao banco de dados.
Calendário completo do Bolsa Família de outubro
Embora o governo não tenha aprovado o repasse do 13º do Bolsa Família, os segurados seguem recebendo as parcelas regulares normalmente. O repasse é feito pela Caixa Econômica Federal (CEF) nos últimos dez dias úteis do mês.
O dinheiro é depositado na conta digital do Caixa Tem, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar/Legal. Sendo assim, confira o calendário completo a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de outubro;
- NIS de final 2: dia 19 de outubro;
- NIS de final 3: dia 20 de outubro;
- NIS de final 4: dia 23 de outubro (antecipado para o sábado, 21);
- NIS de final 5: dia 24 de outubro;
- NIS de final 6: dia 25 de outubro;
- NIS de final 7: dia 26 de outubro;
- NIS de final 8: dia 27 de outubro;
- NIS de final 9: dia 30 de outubro (antecipado para o sábado, 28);
- NIS de final 0: dia 31 de outubro.