A reforma do Cadastro Único, sistema fundamental para o acesso de pessoas de baixa renda aos programas sociais do Governo Federal, será finalizada em março de 2025. Desde o início de 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem concentrado seus esforços em melhorar e qualificar o CadÚnico, visando torná-lo mais eficiente e preciso.
O Cadastro Único desempenha um papel fundamental ao permitir que o Governo Federal compreenda a situação das famílias de baixa renda no Brasil e identifique quem tem direito a participar de programas sociais, como o Bolsa Família. Esse sistema reúne dados completos de cada integrante da família, incluindo informações como identidade, endereço, nível de escolaridade, emprego e renda.
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Motivos para a reforma
Letícia Bartholo, secretária de Avaliação e Gestão da Informação e Cadastro Único, afirma que a modernização das informações está em pleno andamento e tem sido uma das principais prioridades da atual gestão. Ela também menciona que, quando o presidente Lula assumiu o governo, o Cadastro Único se encontrava em uma situação bastante crítica.
Bartholo explicou que perceberam que a qualidade das informações do Cadastro Único havia sido gravemente comprometida. Ela mencionou que, em 2023, enfrentaram o desafio de “reviver” o sistema, que estava em estado de colapso.
Para superar essa situação, destacou que o governo investiu R$ 200 milhões adicionais no Programa de Fortalecimento Emergencial do Cadastro Único no SUAS (Procad), em colaboração com os municípios, com o objetivo de melhorar a qualidade dos dados e capacitar mais de 40 mil operadores nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e postos de cadastramento em todo o país.
A secretária destaca a relevância da precisão das informações registradas no Cadastro Único. Ela explica que, ao solicitar um benefício, a família está expressando suas necessidades ao Estado. No entanto, se o Cadastro for preenchido de maneira inadequada, seja pela própria família ou pelo município, informações cruciais podem ser perdidas, impactando negativamente tanto o governo quanto aqueles que mais dependem desse apoio.
Novo sistema do Cadastro Único
Com a reforma, a inserção e atualização dos dados das famílias serão realizadas de maneira automática e online, o que aumentará a precisão do banco de dados. O novo sistema do Cadastro Único será implementado em dezembro, e o MDS promoverá uma capacitação prévia para todos os operadores. Esse treinamento, que será obrigatório e realizado online, contará com trilhas de aprendizado adaptadas aos diferentes níveis de acesso, abrangendo desde o básico até o avançado, com atualizações regulares.
Após a capacitação dos operadores, a transição para o novo sistema ocorrerá em março de 2025, de forma simultânea para todos os municípios. O antigo sistema será desativado e substituído por uma nova plataforma, que será a única responsável pela gestão das informações cadastrais.