Uma excelente novidade foi confirmada para os beneficiários do PIS/Pasep neste início de ano. De acordo com o governo Lula (PT), os trabalhadores brasileiros de CLT poderão receber os valores que têm direito a partir de fevereiro de 2024. A seguir, contamos todos os detalhes para vocês.
O direito ao PIS/Pasep é garantido para o indivíduo inscrito nele há pelo menos cinco anos e que possua os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
É necessário receber até dois salários mínimos por mês no ano de referência, 2022, sempre com a carteira assinada (CLT) para garantir o benefício. Além disso, é necessário ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano. O cálculo do abono salarial leva em conta o período trabalhado, seu valor máximo é de R$ 1.412 para quem trabalhou os 12 meses.
Em relação aos pagamentos, a Caixa confirmou que a liberação dos valores começa em 15 de fevereiro de 2024 e vai até 15 de agosto do mesmo ano. Confira as datas de cada um dos pagamentos aos CLT a seguir.
Calendário para CLT que recebe pelo PIS
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
Calendário para CLT que recebe pelo Pasep
- Final de inscrição 0 e 1: 15 de fevereiro;
- Final de inscrição 2 e 3: 15 de março;
- Final de inscrição 4 e 5: 15 de abril;
- Final de inscrição 6 e 7: 17 de junho;
- Final de inscrição 8: 15 de julho;
- Final de inscrição 9: 15 de agosto.