Em um mundo onde as fronteiras se tornam cada vez mais fluidas, a mobilidade laboral internacional é uma realidade para muitos brasileiros, gerando duvidas relacionadas a aposentadoria através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Isso porque a busca por experiências profissionais no exterior tem levado um número crescente de pessoas a trabalhar fora do país, seja por oportunidades de carreira, melhores condições de vida ou questões pessoais.
Entretanto, quando esses trabalhadores retornam para o Brasil essa aventura transnacional gera uma dúvida comum: “Se trabalhei em outro país, posso me aposentar pelo INSS?”.
Trabalhei em outro país, posso me aposentar pelo INSS?
A resposta para este questionamento tão comum é positiva. Ou seja, Quem trabalha em outro país pode se aposentar pelo INSS, graças aos acordos internacionais de previdência social que o Brasil estabeleceu com diversos países.
Esses acordos, que podem ser bilaterais ou multilaterais, são desenhados para proteger os direitos previdenciários de trabalhadores que dividem suas carreiras entre mais de um país.
Esses tratados previdenciários têm como objetivo principal garantir que os trabalhadores não percam seus direitos previdenciários devido à mobilidade internacional.
Eles permitem a totalização dos períodos de contribuição realizados em diferentes nações, facilitando o cumprimento dos requisitos para a obtenção de benefícios previdenciários, como aposentadorias por idade, tempo de contribuição e por invalidez.
A legislação previdenciária e os procedimentos variam de acordo com cada acordo e país envolvido, mas a essência é a mesma: assegurar que o trabalhador possa somar os tempos de contribuição de maneira a cumprir os critérios necessários para acessar os benefícios previdenciários.
Procedimentos Necessários para aposentadoria via INSS
Para que um trabalhador possa usufruir das vantagens desses acordos, é essencial a apresentação de documentação que comprove os períodos de contribuição em cada país.
Contratos de trabalho, recibos de pagamento das contribuições previdenciárias e extratos de contas previdenciárias são exemplos de documentos necessários nesse processo.
Além disso, o INSS e as entidades previdenciárias estrangeiras possuem procedimentos específicos que devem ser seguidos para a solicitação dos benefícios. Estar atento a esses procedimentos e documentações é fundamental para garantir o acesso aos benefícios de forma eficaz.
A existência desses acordos internacionais de previdência representa um passo significativo na proteção dos trabalhadores transnacionais, refletindo a compreensão de que a mobilidade laboral é uma característica intrínseca do século XXI.
Eles promovem não apenas a segurança econômica dos trabalhadores ao retornarem ao Brasil, mas também reforçam a noção de uma comunidade global interconectada, onde direitos fundamentais como a aposentadoria são preservados, independentemente das fronteiras.
Portanto, para os brasileiros que se aventuraram em terras estrangeiras em busca de oportunidades de trabalho, a resposta é clara: sim, é possível se aposentar pelo INSS após trabalhar no exterior, desde que se cumpram as diretrizes e procedimentos estabelecidos pelos acordos internacionais de previdência social aos quais o Brasil é signatário.