A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil divulgaram a lista dos beneficiários que devem receber os pagamentos do PIS/Pasep 2024, um valor equivalente a R$ 1,2 mil, conforme quem estava trabalhando com carteira assinada no ano-base 2022.
Os valores são referentes aos pagamentos do PIS/Pasep, um dos principais abonos salariais do país. Porém, nem todos os trabalhadores podem receber. Por isso, é importante ficar atento às regras e requisitos exigidos.
Dessa forma, o Programa de Integração Social (PIS), destinado a trabalhadores de iniciativa privada, e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), para servidores públicos, não atende todos que estão exercendo atividade profissional .O PIS/Pasep efetua pagamentos conforme o tempo trabalhado, em uma proporção de 1/12.
Para receber as quantias citadas, o trabalhador precisa ter trabalhado por, pelo menos, 11 meses no ano-base 2022.
Abaixo, confira a tabela completa com os valores do benefício:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono Salarial |
| 1 mês | R$ 118 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,65 |
| 5 meses | R$ 588,32 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,68 |
| 11 meses | R$ 1.294,34 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Calendário do PIS/PASEP em 2024
Em relação às datas de pagamento, os beneficiários recebem o PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, conforme o mês de nascimento. Neste caso, os pagamentos para os nascidos em junho já começaram, tendo iniciado no dia 15 de maio, mas ainda é possível receber os valores. Os pagamentos estão previstos para acontecer até agosto deste ano.
Por outro lado, o Pasep, repassado pelo Banco do Brasil, é pago conforme o número de inscrição, que varia para cada servidor público. Dessa forma, quem tiver os números com final 0 ou 1 já podem receber os repasses do benefício.
Abaixo, confira as datas de pagamento completas:
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
- Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
- Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
- Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
Quem pode receber o PIS/Pasep?
Conforme informado acima, nem todos os trabalhadores recebem os benefícios do PIS/Pasep. Neste caso, os autônomos não são os únicos que recebem. Para receber, é necessário seguir algumas regras. Neste caso, o principal critério é ter trabalhado de carteira assinada, no mínimo, por 30 dias durante o ano-base, com remuneração máxima de dois salários mínimos mensais.
Abaixo, confira outras exigências do abono:
- Estar inscrito no PIS/PASEP por, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Ter recebido remuneração máxima de dois salários mínimos no ano-base;
- O empregador deve ter informado seus dados corretamente à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
Em relação a quem não recebe, algumas categorias profissionais não conseguem atingir as exigências mínimas e por isso não tem direito. Abaixo, estão algumas delas:
- Empregado(a) doméstico(a);
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Para mais informações, consulte os portais oficiais da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.