Após uma mudança na legislação, a emissão de passaportes para brasileiros ficou mais fácil e a procura aumentou, já que muitas pessoas estão em busca da cidadania portuguesa.
Dessa forma, milhares de brasileiros residindo em Portugal devem ser beneficiados com a recente alteração na Lei de Nacionalidade do país europeu. A partir de abril, estrangeiros que vivem em solo português há pelo menos cinco anos passaram a ter o direito de solicitar a cidadania portuguesa.
A mudança na regulamentação inclui agora o período de espera entre a manifestação de interesse na cidadania e a obtenção de uma autorização provisória de residência, contando esse tempo como parte dos cinco anos necessários para a solicitação da cidadania por parte dos imigrantes. Anteriormente, esse longo período de espera, que poderia durar até três anos, não era considerado como prazo legal, o que dificultava na obtenção dos documentos.
Com essas mudanças, especialistas em cidadania portuguesa afirmam ser algo positivo, destacando que o órgão responsável pela concessão da autorização de residência tem enfrentado grandes volumes de processos, o que tem causado demoras consideráveis.
Além disso, cerca de 90% dos atrasos são responsabilidade do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a alteração na contagem do prazo para obtenção da nacionalidade tem como objetivo evitar penalizar os imigrantes pela demora na concessão do título de residência, o que irá beneficiar os brasileiros.
Como morar em Portugal?
Para brasileiros interessados em morar em Portugal e se tornarem cidadãos do país, é necessário seguir algumas etapas específicas. O primeiro passo é obter um visto de residência, que pode ser solicitado no Consulado de Portugal no Brasil. Existem diferentes tipos de visto, como o visto de trabalho, estudo ou empreendedorismo, cada um com seus requisitos e duração.
Após obter o visto de residência, o próximo passo é residir legalmente em Portugal por um período mínimo, que varia de acordo com o tipo de visto. Geralmente, é necessário residir no país por pelo menos cinco anos de forma contínua e comprovada, podendo haver exceções para casos específicos, como famílias de cidadãos portugueses.
Ao completar o período de residência exigido, o solicitante pode solicitar a cidadania portuguesa. Para isso, é necessário demonstrar integração na sociedade portuguesa, conhecimento básico da língua portuguesa e ausência de antecedentes criminais. A obtenção da cidadania permite ao brasileiro viver e trabalhar em Portugal sem restrições, além de ter acesso a benefícios sociais e políticos como qualquer outro cidadão português.