O TikTok enfrentou uma multa bilionária imposta pela Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC).
A penalidade está relacionada à transferência de dados de usuários europeus para a China, levantando preocupações sobre a conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia.
A principal questão levantada pela DPC foi a incapacidade do TikTok de garantir que os dados dos usuários europeus, acessados por funcionários na China, estivessem protegidos de acordo com os padrões exigidos dentro da UE.
Esta não é a primeira vez que a empresa enfrenta questões regulatórias na Europa, tendo sido multada anteriormente por violações relacionadas ao tratamento de dados de menores.
Investigação e descobertas
Durante a investigação, o TikTok inicialmente afirmou que não armazenava dados de usuários da UE em servidores localizados na China.
No entanto, a empresa revelou que, em fevereiro deste ano, descobriu que uma quantidade limitada de dados havia sido armazenada na China, o que contradiz as informações fornecidas anteriormente.
Essa revelação levou a DPC a concluir que o TikTok havia fornecido informações imprecisas durante o processo investigativo.
Embora a empresa tenha afirmado que os dados já foram removidos, a DPC está considerando medidas adicionais em conjunto com outras autoridades de proteção de dados da UE.
Resposta do TikTok
O TikTok contestou a decisão da DPC, afirmando que utilizou cláusulas contratuais padrão da UE para garantir um acesso remoto controlado e limitado aos dados. A empresa planeja recorrer da decisão, conforme relatado por agências de notícias.
Além disso, o TikTok destacou que a decisão não leva em consideração as medidas de segurança de dados implementadas desde 2023, que incluem o monitoramento independente do acesso remoto e o armazenamento de dados em centros localizados na Europa e nos EUA.
