Em meio às dificuldades enfrentadas por milhões de brasileiros, programas sociais como o Bolsa Família emergem como essenciais para garantir a sobrevivência de famílias em situação de vulnerabilidade. Relançado no início de 2023, o programa agora busca atender com mais eficácia mais de 21 milhões de famílias, oferecendo não apenas suporte financeiro, mas também incentivando práticas saudáveis de vida.
No entanto, o processo para se beneficiar do programa não é isento de desafios, especialmente quando a inscrição é negada. Neste artigo, detalhamos o passo a passo para aqueles que se encontram nesta situação, de acordo com as orientações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que administra o programa.
Inscrição no Bolsa Família e Documentação Necessária
O primeiro passo para se candidatar ao Bolsa Família é entender a documentação necessária. Tanto para a inscrição quanto para a atualização no Cadastro Único (CadÚnico), são exigidos documentos que comprovem a identidade e a situação de residência dos membros da família, além de outros aspectos essenciais da composição familiar e financeira. Entre os documentos requeridos estão:
- CPF e Título de Eleitor do responsável pela família;
- Documentos de identificação com foto para todos os membros;
- Comprovantes de residência ou declaração de residência;
- Certidões de nascimento ou casamento;
- Carteiras de identidade ou de trabalho;
- Comprovantes de renda;
- Comprovante de matrícula e frequência escolar para menores de idade;
- Caderneta de vacinação atualizada para os menores.
Vale destacar que após a inscrição a família não é posta na folha de pagamentos do programa imediatamente. Isso porque primeiro o governo federal revisa os dados informados pela família para verificar se são verdadeiros, e se sim, essas famílias entram para a lista de espera, onde aguardam uma vaga ser aberta, já que o programa social possui um orçamento limitado. Todo este processo pode levar em média de 45 a 90 dias.
Teve o Bolsa Família negado? O Que Fazer?
Caso o benefício seja negado, é vital revisar toda a documentação submetida e confirmar se está correta e atualizada. O descumprimento das regras do programa é uma das principais razões para a negativa do benefício. As regras incluem:
- A renda mensal da família não pode ultrapassar os R$218 por pessoa;
- É obrigatório o acompanhamento pré-natal para mulheres grávidas ao longo de toda a gravidez;
- Crianças e jovens devem estar devidamente vacinados, inclusive com a vacina contra a covid-19, obrigatória em todo o país para menores de cinco anos de idade;
- Crianças e jovens também precisam estar matriculados na escola, cumprindo os percentuais mínimos de frequência. Menores de seis anos de idade devem assistir pelo menos 60% das aulas, enquanto maiores de sete anos de idade devem assistir 75% das aulas, no mínimo;
- Todos os integranets do grupo familiar devem estar com o CPF em situação regular. CPFs bloqueados, cancelados ou pendentes de regularização provocam o bloqueio da família.
Adicionalmente, informações desatualizadas sobre a composição familiar, renda ou endereço podem levar à negativa do benefício. Se após uma verificação minuciosa, a família concluir que atende a todas as regras e mesmo assim teve o benefício negado, o próximo passo é dirigir-se ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo.
No CRAS, solicite uma revisão do caso para entender o motivo da recusa. Este é o momento para esclarecer quaisquer equívocos ou atualizar informações que possam ter levado à negativa. A equipe do CRAS poderá orientar sobre o procedimento adequado para corrigir o erro ou fornecer a documentação adicional necessária.
Infelizmente, se a família realmente não se enquadra nas regras do programa, não há alternativas dentro do Bolsa Família. Porém, é aconselhável consultar os atendentes do CRAS sobre outros programas sociais disponíveis, pois o governo oferece diversas iniciativas de apoio às famílias em vulnerabilidade inscritas no CadÚnico.
O processo de solicitação e manutenção do benefício do Bolsa Família pode ser complexo, mas é essencial para garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa. Mantenha-se informado, assegure a precisão e a atualidade de suas informações cadastrais, e não hesite em procurar ajuda no CRAS para navegar pelo sistema de assistência social brasileiro.