No último sábado, 21, a Johnson & Johnson divulgou que sua subsidiária, Red River Talc LLC, entrou com um pedido de proteção sob o capítulo 11 da legislação dos Estados Unidos, um processo semelhante à recuperação judicial no Brasil.
Essa medida visa pôr fim a muitas ações judiciais que associam seus produtos de talco a casos de câncer, com milhares de pessoas reivindicando compensações por danos pessoais que somam aproximadamente US$ 8 bilhões.
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Este representa o terceiro pedido da empresa e explora a viabilidade de empresas financeiramente robustas, como a J&J, usarem o capítulo 11 para resolver disputas legais envolvendo produtos que são vistos como potencialmente perigosos ou defeituosos.
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Falência da Johnson & Johnson
O pedido de falência apresentado pela Johnson & Johnson não é uma situação inédita. A companhia já havia acionado o capítulo 11 em 2021, na cidade de Charlotte, Carolina do Norte, e novamente no ano passado em Trenton, New Jersey. Agora, a J&J busca novamente essa alternativa em Houston, Texas.
A solicitação realizada na última sexta-feira, 20 de setembro, suspende automaticamente mais de 62 mil ações judiciais pendentes em tribunais em todo o país, criando a oportunidade para uma resolução coletiva em um único foro.
A decisão sobre o assunto será tomada em um tribunal de falências, onde um juiz em Houston analisará as propostas dos requerentes que apoiam o plano da empresa, em comparação com aqueles que se opõem a ele. Caso o plano receba a aprovação, ele terá a capacidade de resolver todas as reivindicações, tanto atuais quanto futuras, relacionadas aos produtos de talco, incluindo aqueles ligados a câncer de ovário e outros tipos de câncer ginecológico.
Talco cancerígeno
A Johnson & Johnson reitera que seus produtos de talco são seguros e atribui a responsabilidade pelas ações judiciais em massa a práticas de publicidade legal e advogados pouco éticos. De acordo com a empresa, as alegações sobre a presença de amianto em seus produtos são resultado de uma campanha de desinformação.
Além disso, a farmacêutica está se esforçando para obter apoio para seu plano de compensação, que gira em torno de US$ 8 bilhões, com o intuito de resolver de maneira definitiva as alegações de que seu renomado talco para bebês continha amianto, um mineral relacionado ao câncer.