Com o avanço de 2024, um tópico tem gerado expectativas e especulações entre os mais de 21 milhões de lares brasileiros beneficiários do Bolsa Família: a possibilidade de receber o abono natalino, também conhecido como o décimo terceiro do programa social.
No entanto, o Governo Federal esclareceu recentemente que, diferentemente do ocorrido em 2019, este benefício extra não será disponibilizado neste ano, marcando uma continuidade da política dos anos anteriores, onde tal abono não foi incorporado ao calendário de pagamentos.
Abono Salarial do Bolsa Família 2024
Muitos beneficiários do programa haviam alimentado a esperança de receber o abono natalino em 2024, tal como ocorreu de forma isolada em 2019. No entanto, o governo esclareceu que não há planos para a liberação deste abono nos próximos anos, incluindo 2024.
A administração atual argumenta que o abono natalino, ou décimo terceiro, é uma característica dos empregos formais, regidos pela legislação trabalhista brasileira, e não se aplica a programas de assistência social como o Bolsa Família.
A decisão de não conceder o abono natalino aos participantes do Bolsa Família em 2024 baseia-se na interpretação de que a natureza do programa é assistencial e não se equipara ao contexto trabalhista formal.
O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, destacou que a concessão do abono em 2019 foi um ato isolado com conotações eleitoreiras pela gestão anterior, sob a presidência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A prioridade do governo atual se concentra na inclusão socioeconômica dos beneficiários, através da geração de empregos e fomento ao empreendedorismo, visando proporcionar meios de subsistência mais sustentáveis e duradouros. Assim, o foco está em estratégias de longo prazo que beneficiem os cidadãos de maneira mais abrangente e efetiva.
Benefícios do Bolsa Família em Abril
Apesar da ausência do abono natalino, o Bolsa Família continua a oferecer uma série de benefícios essenciais para as famílias em situação de vulnerabilidade. Em abril, os beneficiários podem contar com:
- Benefício Básico: Valor inicial de R$ 600 para famílias com até quatro membros. Para famílias maiores, o programa oferece R$ 142 por pessoa adicional.
- Auxílio para Gestantes: Adicional de R$ 50 destinado a mulheres grávidas, para auxiliar com despesas médicas e nutricionais.
- Benefício para Nutrizes: Adicional de R$ 50 para mães que estão amamentando, visando o bem-estar do lactente.
- Auxílio para Crianças e Adolescentes: R$ 150 adicionais por criança de até seis anos e R$ 50 para jovens entre sete e dezessete anos, incentivando a educação e permanência escolar.
- Auxílio Gás: Um benefício extra entre R$100 e R$102, ajudando as famílias com os custos dos botijões de gás de 13 kg.
Calendário do Bolsa Família abril
O calendário de pagamentos do Bolsa Família em abril é meticulosamente planejado para assegurar que todos os beneficiários recebam seus benefícios de forma organizada e eficiente:
- NIS final 1: 17 de abril
- NIS final 2: 18 de abril
- NIS final 3: 19 de abril
- NIS final 4: 20 de abril (disponível no sábado, 22)
- NIS final 5: 23 de abril
- NIS final 6: 24 de abril
- NIS final 7: 25 de abril
- NIS final 8: 26 de abril
- NIS final 9: 27 de abril (disponível no sábado, 29)
- NIS final 0: 30 de abril
O Bolsa Família segue sendo uma ferramenta vital de suporte às famílias brasileiras em vulnerabilidade. Apesar da ausência do abono natalino em 2024, o programa mantém sua estrutura de benefícios, visando garantir o bem-estar e a inclusão socioeconômica de milhões de brasileiros, com foco na sustentabilidade e no desenvolvimento a longo prazo.