Desde maio deste ano, o Ministério da Educação (MEC) realiza mensalmente os pagamentos do Programa Pé-de-Meia, iniciativa criada para combater a evasão escolar entre estudantes do Ensino Médio.
O programa incentiva a frequência às aulas e a permanência dos alunos na escola com repasses financeiros regulares.
Com a conclusão, nesta semana, da sétima rodada de pagamentos, referente ao mês de novembro, a atenção agora se volta para a oitava e última rodada de 2024, que corresponde ao mês de dezembro.
Tabela de pagamento do Pé-de-meia em dezembro
A boa notícia é que o MEC, em parceria com a Caixa Econômica Federal, responsável pelos repasses, já divulgou o cronograma para o pagamento de dezembro do Pé-de-Meia.
Os depósitos serão realizados ao longo de seis dias úteis, seguindo um calendário escalonado baseado no mês de nascimento dos beneficiários. Confira as datas:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 20 de dezembro (sexta-feira)
- Não há pagamentos aos finais de semana
- Nascidos em março e abril: 23 de dezembro (segunda-feira)
- Nascidos em maio e junho: 24 de dezembro (terça-feira)
- 25 de dezembro, feriado de Natal, não há pagamentos
- Nascidos em julho e agosto: 26 de dezembro (quinta-feira)
- Nascidos em setembro e outubro: 27 de dezembro (sexta-feira)
- Não há pagamentos aos finais de semana
- Nascidos em novembro e dezembro: 30 de dezembro (segunda-feira)
Os valores serão depositados automaticamente em contas Poupança CAIXA Tem abertas em nome dos beneficiários, que podem movimentar os recursos diretamente pelo aplicativo CAIXA Tem.
Como o programa Pé-de-Meia funciona
Regulamentado pela Lei nº 14.818/2024, a iniciativa do governo federal tem como principal objetivo reduzir as desigualdades sociais e promover a inclusão por meio da educação, garantindo que mais jovens concluam os estudos e tenham acesso a melhores oportunidades.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado para alunos do ensino médio da rede pública, com idades entre 14 e 24 anos, e para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos.
Para participar, os beneficiários devem pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), possuir CPF regular e apresentar uma frequência mínima de 80% nas aulas.
O programa Pé-de-Meia oferece duas modalidades principais de repasses:
- Incentivo-Frequência: parcelas mensais de R$ 200 para estudantes com frequência escolar regular.
- Incentivo ao Desempenho: depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, além de um bônus de R$ 200 para participantes do Enem no último ano.
Para acompanhar o status dos pagamentos, verificar a elegibilidade ou consultar regras do programa, os estudantes podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
Informações adicionais sobre movimentações financeiras estão disponíveis no aplicativo CAIXA Tem.