Sexta-feira santa (29) é feriado? Veja se você vai ficar em casa ou ganhar em dobro

Às vésperas da Sexta-feira Santa, que neste ano será celebrada no dia 29 de março, os trabalhadores brasileiros se preparam para o que pode significar um merecido descanso prolongado ou mais um dia de trabalho. Entretanto, as dúvidas sobre o status desse dia se estendem além do feriado religioso, alcançando também o domingo de Páscoa.

Entenda como deve funcionar o feriado da sexta-feira santa

De acordo com o calendário oficial do governo, a Sexta-feira Santa é considerada feriado nacional. No entanto, a legislação estipula que algumas atividades essenciais, como saúde e transporte público, continuam operando mesmo em feriados, sem a obrigatoriedade de pagamento em dobro ou concessão de folga compensatória aos trabalhadores.

Por outro lado, para aqueles que não estão enquadrados nessas atividades essenciais, a regra geral é clara: o trabalho em feriados é proibido, conforme previsto pelo Artigo 70 da CLT. Se o trabalhador for convocado para atuar nesses dias, tem direito a receber o pagamento em dobro pelo dia trabalhado ou a usufruir de uma folga compensatória.

Entretanto, é importante observar as particularidades de cada categoria profissional, pois os acordos coletivos podem estabelecer condições específicas em relação ao trabalho em feriados. Nesse sentido, a orientação de especialistas é fundamental para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

Páscoa é um feriado nacional? Entenda a data

Já em relação ao domingo de Páscoa, que neste ano cai no dia 31 de março, a situação é diferente. Este dia não é considerado feriado nacional, cabendo aos estados e municípios a decisão de decretá-lo como feriado ou ponto facultativo. Caso não haja essa determinação, aplicam-se as regras gerais de trabalho aos domingos, que incluem o direito ao recebimento em dobro ou à folga compensatória.

Nesse contexto, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e deveres, buscando sempre se informar sobre as regulamentações específicas de seu setor de atuação e consultando os acordos coletivos vigentes.

Dessa forma, vale reforçar que a Sexta-feira Santa representa para muitos um momento de reflexão e descanso, mas para outros pode significar mais um dia de trabalho. Independentemente da situação, é essencial que os trabalhadores estejam conscientes de seus direitos trabalhistas e busquem o apoio de profissionais especializados para garantir o cumprimento das leis e a preservação de seus direitos.

Feriados nacionais 2024

Veja a lista completa com todos os feriados nacionais de 2024:

• 1° de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
• 29 de março: Sexta-Feira Santa/Paixão de Cristo (sexta-feira);
• 21 de abril: Tiradentes (domingo);
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
• 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
• 2 de novembro: Finados (sábado);
• 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
• 20 de Novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
• 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).