Realizar compras online em comércios do exterior tornou-se uma ação muito comum entre os brasileiros, principalmente na loja SHEIN. Porém, ao comprar produtos internacionais eles podem sofrer taxações, isto é, para que o consumidor receba o produto, ele deverá pagar um valor adicional à Receita Federal. Em vista disso, o Serasa decidiu emitir um comunicado sobre as compras realizadas na SHEIN.
Segundo a Serasa, os consumidores da SHEIN deixarão de ser taxados em compras feitas de até US$ 50. Ou seja, todas as compras que foram realizadas em até R$ 250 na varejista, serão isentas de taxação. Dessa forma, essa nova medida está ligada ao Remessa Conforme, programa federal que busca impedir que as varejistas não paguem os devidos impostos para comercializar produtos internacionais.
Dessa forma, a SHEIN deve apresentar declarações completas e antecipadas da importação para que os produtos cheguem aos seus destinatários. Essa medida ajuda a reduzir o número de fraudes e também facilita para que os objetos comprados cheguem rapidamente aos compradores, uma vez que eles são liberados automaticamente ao chegarem na aduaneira.
No entanto, vale ressaltar que se as compras ultrapassarem o valor de US$ 50, será imposto uma taxa de 60% sobre o valor do produto, sendo cobrado normalmente os impostos estabelecidos pela Receita Federal. Vale ressaltar que, o consumidor não será cobrado quando o produto chegar no Brasil, uma vez que a tributação já será inclusa no valor da compra.
Programa criado para evitar fraudes
Antes da nova medida citada anteriormente, as isenções de tributação em compras de até US$ 50 já ocorriam, mas eram somente de pessoa física para pessoa física. Mas, foi notado que as empresas estrangeiras passaram a burlar as regras e enviavam as remessas como se fossem pessoas físicas, já que seriam isentas do imposto de importação.
Desta forma, os produtos internacionais tiveram seus valores reduzidos e o número de compras aumentou expressivamente, fazendo com que o governo tomasse alguma atitude para obrigar que as empresas estrangeiras arcassem com sua responsabilidade.
