Desde o ano passado, o programa Bolsa Família introduziu a “Regra de Proteção,” uma medida voltada a famílias que aumentam sua renda familiar para além do limite estabelecido pelo programa, mas que ainda precisam de suporte financeiro.
Com essa regra, mesmo que uma família ultrapasse o limite de renda permitido para o benefício, ela continua recebendo metade do valor original do Bolsa Família, o que traz estabilidade para quem está em processo de transição para a independência financeira.
No entanto, muitos beneficiários questionam: receber o seguro-desemprego pode anular a Regra de Proteção e causar o cancelamento do Bolsa Família?
Seguro-desemprego anula a regra de proteção do Bolsa Família?
Para responder a essa dúvida, é importante entender como as regras do Bolsa Família e do seguro-desemprego interagem.
Em termos de regulamentação, não há qualquer regra que impeça o recebimento simultâneo desses dois auxílios.
Ou seja, a simples obtenção do seguro-desemprego não implica, por si só, o cancelamento do Bolsa Família.
Contudo, o que realmente pode afetar o recebimento do benefício é o impacto que o valor do seguro-desemprego exerce na renda mensal per capita da família.
De acordo com a Regra de Proteção do Bolsa Família, as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa continuam recebendo o valor integral do benefício.
No entanto, quando a renda familiar per capita ultrapassa esse valor, o programa autoriza o recebimento parcial do Bolsa Família, desde que a renda por pessoa não supere R$ 660.
Assim, beneficiários que encontram oportunidades de emprego formal ou obtêm um aumento de renda familiar têm a segurança de uma transição mais gradual, pois o corte do auxílio ocorre somente se a renda per capita ultrapassar o limite de R$ 660.
Seguro-desemprego não anula Regra de Proteção do Bolsa Família, mas renda deve ser observada
No caso do seguro-desemprego, caso o valor recebido acrescente a renda mensal a ponto de ultrapassar o limite de R$ 660 por pessoa, a família perde o Bolsa Família.
Nesse cenário, a perda do benefício ocorre não pelo recebimento do seguro-desemprego em si, mas porque o valor total da renda supera a faixa em que a Regra de Proteção se aplica.
Portanto, o seguro-desemprego não anula a Regra de Proteção, mas a renda familiar total precisa ser observada para que o benefício seja mantido.
De todo modo, antes de finalizar, é muito importante destacar que a Regra de Proteção traz vantagens importantes para as famílias do programa social.
Ela permite que continuem cadastradas no programa, ainda que recebam parte do valor, garantindo que, ao aceitarem novas oportunidades de renda, possam fazê-lo com segurança.