Se você está entre o NIS 1 e 0 então você corre risco de PERDER o Bolsa Família
O programa Bolsa Família, fundamental na luta contra a pobreza no Brasil, pode ser suspenso, bloqueado ou cancelado caso as regras e condicionalidades não sejam rigorosamente cumpridas.
Recentemente, o governo federal alertou que beneficiários com todos os números finais do Número de Identificação Social (NIS) estão sob risco de perder o benefício devido ao não cumprimento dessas normas.
Risco de perder o Bolsa Família por descumprimento das regras
Para assegurar a permanência no programa Bolsa Família, as famílias devem seguir diversas condicionalidades nas áreas de saúde e educação que foram estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Conheça as principais exigências:
- Frequência Escolar:
- Crianças de 4 a 6 anos devem estar matriculadas na escola e frequentar pelo menos 60% das aulas.
- Jovens de 7 a 18 anos precisam ter uma frequência mínima de 75%.
- Vacinação em Dia:
- Todas as crianças e adolescentes menores de 18 anos devem estar com as vacinas obrigatórias atualizadas.
- A vacinação contra a Covid-19 é obrigatória para crianças menores de 5 anos.
- Acompanhamento Nutricional:
- Crianças e adolescentes devem ser pesados a cada seis meses nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou postos de saúde.
Consequências do Descumprimento das regras do Bolsa Família
A não observância dessas regras pode resultar em várias penalidades:
- Suspensão Temporária:
- O benefício pode ser suspenso por 30 a 60 dias devido a descumprimentos menores, como a falta de atualização de dados. Durante esse período, a família deve regularizar sua situação para evitar sanções mais severas.
- Bloqueio do Benefício:
- Bloqueios ocorrem por inconsistências ou falta de atualização das informações fornecidas. As famílias têm até 60 dias para corrigir essas irregularidades; caso contrário, o benefício pode ser cancelado definitivamente.
- Cancelamento Definitivo:
- O cancelamento acontece quando as irregularidades não são corrigidas dentro do prazo estipulado após o bloqueio. Essa é a medida mais drástica e resulta na exclusão permanente do programa, afetando significativamente a qualidade de vida da família.
Outras Regras do Bolsa Família que merecem atenção
Além das condicionalidades principais, outras situações também podem levar à perda do benefício:
- Irregularidades no Cadastro Único (CadÚnico):
- Manter os dados sobre renda, composição familiar e endereço atualizados é essencial. Qualquer desatualização pode levar à suspensão ou bloqueio do benefício.
- Renda Familiar Acima do Limite Permitido:
- O programa é destinado a famílias com renda mensal per capita de até R$ 218. Se a renda ultrapassar esse limite, o benefício pode ser reduzido ou cancelado.
- Descumprimento do Acompanhamento de Saúde:
- Gestantes devem realizar o pré-natal e as crianças devem manter a vacinação em dia e fazer consultas médicas regulares.
- CPF Irregular :
- Todos os integrantes das famílias atendidas pelo programa devem estar com o CPF em situação regular, caso contrário, a família é bloqueada.
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Quem Pode Ser Afetado em Junho de 2024?
Famílias com NIS terminados entre 0 e 9 estão particularmente em risco de perder o Bolsa Família em junho de 2024 devido a descumprimentos detectados nas atualizações mais recentes.
Ou seja, todas as famílias estão em risco. Essas famílias devem agir rapidamente para evitar a interrupção do benefício.
É fundamental que as famílias verifiquem a situação de seu benefício através do aplicativo do Bolsa Família ou no CRAS mais próximo, atualizem seus dados e cumpram todas as condicionalidades exigidas.
A regularização pode não só garantir a continuidade do benefício, mas também a recuperação de valores retroativos.
Manter-se atento às exigências do programa é crucial para assegurar a melhoria da qualidade de vida proporcionada pelo Bolsa Família.