O saque pontual do abono salarial do PIS/Pasep é um evento aguardado por muitos trabalhadores brasileiros, representando um auxílio financeiro importante. Este benefício, concedido anualmente, está vinculado ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), abrangendo trabalhadores do setor privado e servidores públicos, respectivamente.
No contexto de 2024, aqueles que atenderem aos critérios estabelecidos poderão aproveitar de um saque pontual no valor de R$1.177,00.
Para ter direito a esse benefícios, o beneficiário deve estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos. Além disso, é essencial ter trabalhado com vínculo empregatício que contribua para o PIS ou Pasep, recebendo até dois salários mínimos médios mensais durante o período laboral.
Adicionalmente, é necessário ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base da apuração, que no caso de 2024 é o ano de 2022. É fundamental também que os dados referentes ao trabalho estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado.
Alguns grupos de trabalhadores não têm direito a esse abono salarial, como empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, e trabalhadores urbanos empregados por pessoa física ou equiparada a jurídica.
Como calcular o valor do abono?
O valor do abono salarial é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. Esse cálculo é feito a partir do valor atual do salário mínimo, dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, apenas aqueles que trabalharam os 12 meses do ano-base têm direito ao valor total do salário mínimo.
Para o ano de 2024, em que o salário mínimo é de R$1.412,00, o benefício pode variar de R$117,67 a R$1.412,00, dependendo do número de meses trabalhados. Por exemplo, para os trabalhadores que atuaram por 10 meses em 2022, o valor do benefício pode alcançar aproximadamente R$1.177,00.
Como receber o pagamento do abono?
Para consultar se têm direito ao abono salarial, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, fornecendo seu número de CPF e senha do portal Gov.br. Além disso, os trabalhadores do setor privado podem verificar a situação do benefício e os dados de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
O pagamento do abono salarial do PIS, destinado aos trabalhadores do setor privado, é administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o do Pasep, para servidores públicos, é feito pelo Banco do Brasil. Existem diversas opções para receber o benefício, incluindo depósito automático, transferência para a Poupança Social Digital, saque com cartão social em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e agências Caixa, e recebimento em agências bancárias para aqueles sem cartão social.
