Neste mês de maio, muitos trabalhadores brasileiros têm a oportunidade de realizar o saque de até R$ 1.412, um valor significativo que pode aliviar suas finanças. Esse montante está disponível através do abono salarial, conhecido como PIS/Pasep.
Trata-se de um benefício anual destinado a trabalhadores de carteira assinada, regulamentado pela Lei Nº 7.998/90. O PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal e é voltado para trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil e destinado aos servidores públicos.
Saque para trabalhadores pode ultrapassar os R$ 1.200
Para entender melhor, é essencial esclarecer que, embora PIS e Pasep sejam conhecidos por diferentes siglas, ambos fazem parte do mesmo benefício que visa proporcionar um suporte financeiro anual aos trabalhadores que atendam aos critérios estabelecidos pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
O objetivo principal desse programa é reduzir as desigualdades sociais e proporcionar um auxílio financeiro para a classe trabalhadora brasileira. Para ter direito ao saque do abono salarial, os trabalhadores devem cumprir algumas condições específicas:
- Inscrição no PIS/Pasep: É necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Isso garante que o trabalhador está formalmente registrado nos programas que visam a proteção social e econômica dos trabalhadores.
- Tempo de Trabalho: O trabalhador deve ter exercido atividade remunerada formal por, no mínimo, 30 dias no ano-base, que neste caso é 2022. Esse período pode ser consecutivo ou não, desde que totalize pelo menos um mês de trabalho registrado.
- Rendimento Médio: O rendimento mensal médio do trabalhador em 2022 deve ter sido de até dois salários mínimos. Isso significa que o benefício é direcionado especialmente para aqueles com salários mais baixos, reforçando seu caráter social.
- Dados Registrados: Os empregadores devem ter informado corretamente os dados dos trabalhadores na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial. Essa informação é crucial para a validação do direito ao benefício.
Valor do saque do Abono Salarial e datas do recebimento
O valor do saque abono salarial é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço no ano-base. Veja a seguir os valores que os trabalhadores podem receber, conforme os meses trabalhados em 2022:
- 1 mês trabalhado: R$ 117,67
- 2 meses trabalhados: R$ 235,33
- 3 meses trabalhados: R$ 353,00
- 4 meses trabalhados: R$ 470,65
- 5 meses trabalhados: R$ 588,32
- 6 meses trabalhados: R$ 706,00
- 7 meses trabalhados: R$ 823,66
- 8 meses trabalhados: R$ 941,33
- 9 meses trabalhados: R$ 1.059,00
- 10 meses trabalhados: R$ 1.176,68
- 11 meses trabalhados: R$ 1.294,34
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412,00
Os pagamentos do abono salarial seguem um calendário baseado no mês de nascimento do trabalhador. O cronograma foi cuidadosamente elaborado para organizar e facilitar o saque dos recursos. Confira as datas:
- Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15 de fevereiro de 2024
- Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15 de março de 2024
- Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15 de abril de 2024
- Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15 de maio de 2024
- Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 15 de junho de 2024
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15 de julho de 2024
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15 de agosto de 2024
O abono salarial PIS/Pasep representa uma importante medida de suporte econômico para muitos trabalhadores brasileiros. Em um cenário econômico desafiador, este benefício pode proporcionar um alívio significativo, ajudando a garantir um mínimo de segurança financeira.
Os trabalhadores devem ficar atentos às regras e ao calendário de pagamentos para assegurar que recebam o valor a que têm direito.
Mantendo seus dados atualizados e acompanhando as informações através dos aplicativos e canais oficiais dos bancos, os beneficiários podem evitar transtornos e garantir o acesso ao seu benefício de forma eficiente e segura.