Em uma medida emergencial para auxiliar as vítimas das recentes enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul, o Governo Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, anunciou a liberação do Saque Calamidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Este anúncio é um sinal de alívio para milhares de moradores que sofreram com o impacto direto dos desastres naturais que atingiram cerca de 80% do território estadual.
Saque antecipado do FGTS fica disponível
O Saque Calamidade é uma modalidade especial do FGTS, criada para oferecer suporte financeiro imediato a pessoas que vivenciam situações de extrema necessidade devido a desastres naturais como enchentes, vendavais, e outros fenômenos climáticos severos.
Neste contexto, o saque foi liberado após as autoridades competentes decretarem situação de emergência ou estado de calamidade pública nas áreas afetadas.
Este benefício agora está disponível para todos os trabalhadores que possuem saldo em suas contas do FGTS, sem restrição de final de CPF — ou seja, aqueles com CPF final 1,2,3,4,5,6,7,8,9, e 0 podem proceder ao saque, uma medida inclusiva que visa acelerar o processo de recuperação financeira dos afetados.
Podem efetuar o saque do FGTS sob a modalidade Calamidade os residentes das cidades do país que tiveram a situação de calamidade pública oficializada pelas autoridades.
O limite máximo para o saque é de R$ 6.220, mas o valor exato que cada trabalhador pode retirar depende do saldo disponível em sua conta do FGTS.
É importante notar que os saques podem ser realizados uma vez para cada evento de desastre, respeitando um intervalo de 12 meses entre saques para diferentes desastres.
Passo a Passo para Realizar o Saque
- Baixe o Aplicativo FGTS: O primeiro passo é ter o aplicativo FGTS instalado no seu smartphone. Este app está disponível gratuitamente nas principais lojas de aplicativos.
- Navegue até a Opção de Saques: Dentro do aplicativo, selecione a opção “Meus Saques”. Em seguida, escolha “Outras Situações de Saques” e clique em “Calamidade Pública”.
- Selecione o Município e Continue: Escolha o município onde você reside dentre as opções listadas e continue para a próxima etapa do processo.
- Escolha a Forma de Recebimento: Você pode optar por receber o valor diretamente em uma conta bancária de qualquer instituição financeira ou realizar o saque pessoalmente em uma agência da Caixa.
- Forneça os Documentos Necessários: Anexe os documentos requeridos pelo aplicativo, como identidade e comprovante de residência recente.
- Confirme a Solicitação: Depois de fornecer todas as informações e documentos necessários, finalize a solicitação. A Caixa analisará o pedido e, se aprovado, o valor será creditado na conta informada em até cinco dias úteis.
Cidades com Saque do FGTS disponível
Até o momento, diversas cidades do Brasil estão autorizadas a solicitar o Saque Calamidade do FGTS. A lista pode ser verificada neste link, que é atualizado todas as sextas-feiras. Contudo, o destaque atualmente são os municípios do Rio Grande do Sul (RS), que foram afetados pelas enchentes.
Aqui está uma lista parcial dessas cidades do RS, com os prazos específicos para solicitação em cada uma:
- Alpestre: até 21/05/2024
- Cachoeirinha: até 01/05/2024
- Canoas: até 08/05/2024 e 20/05/2024
- Chiapetta: até 05/07/2024
- Colinas (Portaria 497): até 09/05/2024
- Colinas (Portaria 722): até 30/05/2024
- Cruz Alta: até 21/05/2024
- Gravataí: até 13/06/2024
- Ijuí: até 07/05/2024
- Nonoai: até 21/05/2024
- Pareci Novo: até 07/05/2024
- Rolante: até 09/05/2024
- Roque Gonzales: até 19/05/2024
- Santa Maria: até 06/06/2024
- Santo Ângelo: até 06/06/2024
- São Leopoldo: até 21/05/2024
- São Nicolau: até 21/05/2024
- Tabai: até 13/06/2024
- Tenente Portela: until 21/05/2024
- Três Coroas: until 07/05/2024
- Venâncio Aires: until 04/06/2024
Estas cidades são apenas uma parte da lista, que pode ser expandida conforme novos decretos de calamidade pública são emitidos.
Os trabalhadores são incentivados a verificar regularmente as atualizações para garantir que não percam a oportunidade de acessar esse suporte financeiro crucial neste momento de recuperação.