Recentemente, o Governo Federal divulgou novas informações sobre o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que pode acabar nos próximos meses. Porém, um novo substituto já está sendo encaminhado para análise e, se aprovado, poderá beneficiar diversos trabalhadores.
Desde 2019, os trabalhadores que recebem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm direito de solicitar o saque-aniversário, pago no mês de nascimento dos beneficiários. Porém, existem algumas condições para receber os valores, que podem impactar no fundo.
Apesar disso, o Governo Federal está em processo de substituição da modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por um novo tipo de empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada, através do e-Social.
Dessa forma, o projeto, que está avançando tanto no Governo quanto no Congresso Nacional, tem como objetivo oferecer aos trabalhadores a possibilidade de obterem empréstimos com juros mais baixos, similar ao consignado já disponível para servidores públicos e aposentados do INSS.
Vantagens do novo empréstimo
A substituição do saque-aniversário pelo consignado social permitirá que, em vez de retirar anualmente uma parte do FGTS, os trabalhadores possam acessar empréstimos mais acessíveis.
No entanto, há vários pontos que ainda precisam ser resolvidos para que o projeto avance, incluindo a finalização do Projeto de Lei do Executivo que será enviado ao Congresso e a definição das regras para os trabalhadores demitidos que não podem acessar o fundo.
Além disso, é necessário o apoio político no Congresso Nacional para aprovar o projeto e a conclusão do sistema operacional para viabilizar essa mudança. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, há aproximadamente R$ 100 bilhões em recursos de trabalhadores que contrataram empréstimos e não puderam acessar o fundo, os quais não podem ser usados em investimentos por estarem comprometidos com os bancos.
A implementação será feita por meio de plataformas digitais, integrando o e-Social e o FGTS. Por enquanto, ainda não houve confirmação de que o empréstimo está disponível e o governo deve publicar novas informações em breve.
Como funciona o saque-aniversário?
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire parte do fundo no mês de nascimento todos os anos. Ao realizar o resgate do dinheiro, o trabalhador perde o direito de receber o valor integral do saldo disponível em conta. Embora ainda possa receber uma multa rescisória de 40% do empregador em casos de demissão. Nesse sentido, o Governo Federal anunciou mudanças que podem melhorar essa situação e garantir mais segurança aos trabalhadores.
Os trabalhadores que desejam receber o saque-aniversário já podem solicitar o benefício. Neste caso, os pagamentos serão liberados em breve, conforme o calendário disponibilizado abaixo. No entanto, se não houver movimentações na conta, mesmo tendo aderido ao saque-aniversário, o saldo disponível permanece o mesmo.
Confira o cronograma completo para 2024 disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. Veja as datas abaixo:
- Nascidos em janeiro: Saque de 2 de janeiro a 29 de março.
- Nascidos em fevereiro: Saque de 1º de fevereiro a 30 de abril.
- Nascidos em março: Saque de 1º de março a 31 de maio.
- Nascidos em abril: Saque de 1º de abril a 28 de junho.
- Nascidos em maio: Saque de 2 de maio a 31 de julho.
- Nascidos em junho: Saque de 3 de junho a 30 de agosto.
- Nascidos em julho: Saque de 1º de julho a 30 de setembro.
- Nascidos em agosto: Saque de 1º de agosto a 31 de outubro.
- Nascidos em setembro: Saque de 2 de setembro a 30 de novembro.
- Nascidos em outubro: Saque de 1º de outubro a 29 de dezembro.
- Nascidos em novembro: Saque de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025.
- Nascidos em dezembro: Saque de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.