O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma opção de retirada anual, criada em 2020, que possibilita ao trabalhador acessar uma parte de seu saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Essa modalidade permite o saque parcial dos recursos sem a exigência de rescisão do contrato de trabalho, funcionando como uma alternativa ao saque-rescisão.
No entanto, ao contrário do saque-rescisão, que possibilita o saque integral do saldo em caso de demissão sem justa causa, o saque-aniversário restringe essa opção. A adesão é voluntária e requer uma avaliação cuidadosa dos prós e contras. É essencial que o trabalhador reflita sobre o impacto dessa retirada em seus planos futuros, especialmente no caso de uma possível demissão.
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Detalhes da modalidade
Para ajudar na escolha, a Caixa Econômica Federal utiliza uma tabela que estabelece percentuais de saque acrescidos de valores adicionais, conforme o saldo acumulado. Os percentuais são:
- Saldo de até R$ 500,00: 50% do valor.
- Saldo entre R$ 500,01 e R$ 1.000,00: 40% do saldo + R$ 50,00.
- Saldo entre R$ 1.001,01 e R$ 5.000,00: 30% do saldo + R$ 150,00.
- Saldo entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,00: 20% do saldo + R$ 650,00.
- Saldo entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,00: 15% do saldo + R$ 1.150,00.
- Saldo entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000,00: 10% do saldo + R$ 1.900,00.
- Saldo acima de R$ 20.000,00: 5% do saldo + R$ 2.900,00.
Para aderir ou cancelar, basta utilizar o aplicativo FGTS. Ao acessar a função “Saque-aniversário,” o trabalhador pode optar pela adesão ou, caso queira mudar, selecionar “Cancelar.” Porém, ao cancelar, será necessário aguardar o período de dois anos.
Futuro do saque-aniversário
No governo, essa modalidade está sendo reavaliada. Em uma reunião na última terça-feira (12), o presidente Lula, juntamente com os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Fernando Haddad (Fazenda), discutiram a possibilidade de criar um consignado privado que poderia substituir o saque-aniversário.
O ministro Luiz Marinho defende que o saque-aniversário enfraquece o financiamento do sistema habitacional e sugere sua extinção, enquanto Fernando Haddad adota uma postura mais cautelosa sobre o assunto. O consignado privado, que já está disponível para servidores públicos, permitiria que trabalhadores do setor privado contratassem crédito diretamente com o banco (sem necessidade de autorização por parte da empresa), com pagamento das parcelas descontadas em folha de pagamento.