Os trabalhadores podem retirar parte do saldo de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no mês de seu aniversário através da modalidade de saque-aniversário. No entanto, o governo brasileiro tem alertado sobre as implicações dessa escolha.
Isso porque, embora essa opção proporcione uma injeção financeira anual, é crucial compreender seus efeitos sobre o seguro-desemprego.
Saque-aniversário do FGTS: entenda a modalidade
A principal característica do saque-aniversário é a possibilidade de acesso periódico aos recursos do FGTS. No entanto, essa escolha implica a renúncia ao saque-rescisão.
Isso significa que, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário não terá direito ao saque do saldo total do FGTS nem à multa rescisória de 40% sobre esse valor.
Assim, o impacto financeiro pode ser significativo para aqueles que enfrentam a perda do emprego. Por este motivo, é muito importante que os trabalhadores se planejem antes de fazer sua escolha.
Ou seja, apesar de o saque-aniversário não inviabilizar o recebimento do seguro-desemprego, ele reduz o montante disponível para o trabalhador em situações de desemprego.
Saque-aniversário do FGTS: Como influencia no seguro-desemprego
Isso porque, normalmente, em caso de demissão, o trabalhador pode sacar o total do saldo do FGTS acumulado, além de receber a multa de 40%.
Porém, como explicado acima, com a adesão ao saque-aniversário, esses valores adicionais não são disponibilizados, deixando o trabalhador apenas com as parcelas do seguro-desemprego.
Para ilustrar, considere um trabalhador com R$ 10.000 no FGTS que é demitido sem justa causa. Optando pelo saque-rescisão, ele teria direito aos R$ 10.000 mais a multa de R$ 4.000, totalizando R$ 14.000.
No entanto, com o saque-aniversário, ele receberia somente as parcelas do seguro-desemprego, sem o adicional do FGTS e da multa.
Como aderir ao saque-aniversário
A adesão ao saque-aniversário pode ser feita por qualquer trabalhador com saldo no FGTS, através do aplicativo oficial do FGTS.
A inscrição deve ser realizada até o último dia do mês de aniversário do trabalhador para que a retirada anual seja efetivada dentro do mesmo ano.
Essa modalidade oferece liquidez imediata, o que pode ser atraente. No entanto, é fundamental que os trabalhadores analisem suas necessidades financeiras e a possibilidade de desemprego futuro antes de decidir.
A escolha entre o saque-aniversário e o saque-rescisão deve ser bem informada e baseada em uma avaliação cuidadosa das circunstâncias pessoais e profissionais.