O abono salarial do PIS/Pasep, destinado a trabalhadores de baixa renda, será pago em 2025, referente ao ano-base de 2023. O valor do benefício será calculado de forma proporcional ao tempo de trabalho no ano-base, com cada mês trabalhado correspondendo a um doze avos do salário mínimo do ano em que o pagamento será realizado.
Por exemplo, quem trabalhar durante um mês receberá R$ 125, enquanto seis meses de trabalho correspondem a R$ 754, e para quem trabalhou os doze meses, o valor será de R$ 1.509. Para ter direito ao abono, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos definidos pelo governo federal, os quais são conferidos pela Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil (Pasep).
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O abono salarial referente ao ano-base de 2023 será pago entre fevereiro e agosto de 2025, de acordo com um cronograma que leva em conta o mês de nascimento dos beneficiários do PIS e o número de inscrição dos beneficiários do Pasep.
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Quem recebe o PIS/Pasep?
Para começar, é necessário que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos, o que assegura que apenas aqueles com vínculo formal de trabalho mais longo tenham direito ao benefício. Além disso, a média salarial do trabalhador em 2023 não pode ser superior a dois salários mínimos, sendo esse valor calculado pela soma dos salários mensais, dividida pelo total de meses trabalhados.
Além disso, é preciso ter exercido atividades formais, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias no ano de 2023, seja de forma contínua ou não. Também é essencial que os dados do trabalhador estejam devidamente atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial, uma vez que informações incorretas podem impedir o acesso ao benefício.
Vale ressaltar que existem algumas exceções em que o trabalhador não tem direito ao abono, mesmo cumprindo os outros requisitos. Estão entre as exceções os empregados domésticos, que não contribuem para o PIS/Pasep, os trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoas físicas sem CNPJ, além de profissionais contratados por pessoas físicas equiparadas a jurídicas, sem a devida contribuição ao programa.
Consultas
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono salarial através de vários canais, como o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, que disponibiliza informações sobre o benefício e outros dados relacionados ao trabalho.
Os beneficiários do PIS têm à disposição o aplicativo Caixa Trabalhador para consultar os valores e o cronograma de pagamento, enquanto os do Pasep podem utilizar o aplicativo Banco do Brasil. Além disso, dúvidas podem ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento 158.