Saiba se você está na lista para receber os 2 novos benefícios do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou que segurados do Bolsa Família poderão ter direito a um novo programa social. Trata-se do Programa Pé de Meia, voltado para alunos que estão cursando o ensino médio.

Para ter direito ao Programa Pé de Meia, o aluno precisa ter uma renda per capita igual ou inferior a R$218,00 por mês. Além disso, deve estar cursando o ensino médio na rede pública de ensino. Veja outros critérios para o recebimento desse benefício a seguir:

• Os alunos devem estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico);
• Os alunos devem estar matriculados no início do ano letivo;
• Os alunos devem ter uma frequência escolar de, pelo menos, 80% das horas letivas;
• Os alunos devem participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
• Os alunos não podem reprovar no fim do ano letivo;
• Os alunos que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim da etapa escolar devem receber uma parcela única do adicional de R$200,00.

Alunos do programa de Ensino para Jovens e Adultos (EJA) também poderão receber o Pé de Meia. Para isso, no entanto, é necessário ter entre 19 e 24 anos, além de ser necessário realizar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Além desse grupo, outro que era dúvida era o de segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Originalmente, estudantes BPC não poderiam receber o Pé de Meia. Entretanto, o presidente Lula vetou essa decisão e esse grupo também poderá receber o benefício.

Como saber se vou receber o Pé de Meia sendo beneficiário do Bolsa Família

Para saber se o seu filho tem direito ao novo programa social, é possível consultar através do aplicativo Caixa Tem, Bolsa Família, do WhatsApp do Bolsa Família pelo número +55 61 4042 1552 ou pelo Portal Cidadão. Em todos esses casos, o titular precisa estar conectado à internet.

Além disso, é possível consultar pessoalmente, indo ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua casa, ou ligando para a lista de telefones abaixo:

• Bolsa Família: 111;
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS): 121;
• Caixa Cidadão: 0800 726 0207;
• Ouvidoria: 0800 725 7474;
• SAC Caixa: 0800 726 0101;
• Canal para portadores de deficiência: 0800 726 2492.

Como funciona o Programa Pé de Meia para segurados do Bolsa Família

O dinheiro não será depositado na conta digital do Caixa Tem do titular do Bolsa Família. Nesse caso, o benefício deve ser depositado em uma conta no nome do estudante. Pode ser uma conta corrente ou até mesmo a conta poupança social da Caixa Econômica Federal (CEF).

Os alunos devem receber R$200,00 pela matrícula e mais R$200,00 por nove meses. Em um ano, o aluno deve receber um montante acumulado de R$2.000,00. Esse benefício ficará disponível na conta do aluno e ele poderá movimentar quando quiser.

Além disso, os alunos deverão receber uma bonificação de R$1.000,00 caso seja aprovado no ano letivo. Caso esteja cursando o terceiro ano do ensino médio, o aluno que optar por fazer a prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), poderá receber um adicional de R$200,00.

Dessa forma, em três anos, o aluno terá somado R$3.200,00. Diferente do benefício mensal, o benefício anual não poderá ser movimentado pelo aluno ou por qualquer outra pessoa, até que ele conclua o Ensino Médio.

O Governo Federal ainda informou que essa renda extra não será contada no cálculo de renda per capita das famílias. Sendo assim, o titular do Bolsa Família não precisa ficar preocupado, pois não corre o risco de perder a transferência de renda caso um ou mais filhos comecem a receber o Pé de Meia.