O programa Devolve ICMS, promovido pelo governo do Rio Grande do Sul, segue como uma importante iniciativa de apoio financeiro às famílias de baixa renda do estado.
Criado para reduzir o impacto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os cidadãos em situação de vulnerabilidade, o programa devolve parte do tributo pago no consumo de produtos e serviços.
Em 2025, os beneficiários podem receber até R$ 1.500, dependendo de critérios específicos. Para muitos gaúchos, esse valor representa um reforço significativo no orçamento familiar.
A seguir, veja quem tem direito ao benefício, quais são os prazos de pagamento e como consultar sua elegibilidade.
Saiba quem pode receber até R$ 1.500 no Devolve ICMS e como consultar seu pagamento
Para garantir a inclusão dos mais vulneráveis, o governo estadual definiu regras específicas para participação no programa.
Têm direito ao benefício do Devolve ICMS aqueles que atendem aos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Possuir renda familiar de até três salários mínimos;
- Ser beneficiário de programas sociais estaduais, como Volta por Cima e Todo Jovem na Escola;
- Ser professor participante do programa Professor do Amanhã.
Além desses grupos, o governo ampliou a abrangência do programa em 2025, incluindo:
- Famílias atingidas por desastres naturais;
- Pequenos produtores rurais em situação de vulnerabilidade;
- Estudantes da rede pública estadual com dificuldades socioeconômicas.
Como e quando os valores do Devolve ICMS serão pagos?
O governo do Rio Grande do Sul divulgou o calendário de pagamentos do Devolve ICMS para 2025. Os depósitos seguirão um cronograma estabelecido:
- 20 de janeiro: Pagamento do último lote do Devolve ICMS Linha Branca, destinado a famílias afetadas por desastres naturais.
- 31 de janeiro: Crédito do benefício no Cartão Cidadão para aqueles inscritos no programa.
Quem ainda não possui o Cartão Cidadão pode solicitar o resgate do valor até 30 de abril de 2025. A solicitação pode ser feita pelo site oficial ou pelo aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
Como consultar se você tem direito ao benefício?
Os interessados podem verificar sua elegibilidade acessando o site oficial do Nota Fiscal Gaúcha e informando seu CPF e senha.
No sistema, basta selecionar a opção referente ao Devolve ICMS para conferir os valores disponíveis e as formas de recebimento, que incluem Pix ou depósito no Banrisul.
O prazo para processamento da solicitação pode variar entre 30 e 60 dias, conforme a demanda. Assim, é essencial que os beneficiários fiquem atentos aos prazos para garantir o recebimento do valor.