O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais benefícios trabalhistas do país. Atualmente, a Caixa Econômica Federal é a principal responsável por administrar o fundo, sendo a instituição que recebe os pagamentos dos empregadores e disponibiliza uma conta poupança para os funcionários com o valor do benefício.
Nas últimas semanas, a instituição anunciou o pagamento de um saque extraordinário para todos os trabalhadores que estão atuando com carteira assinada dentro do regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Dessa forma, os repasses são referentes ao Saque Calamidade do FGTS, uma modalidade que permite aos trabalhadores sacarem o saldo de suas contas por necessidades pessoais urgentes e graves relacionadas a desastres naturais.
Conforme informou a instituição, o saque é uma medida emergencial destinada aos trabalhadores que estão enfrentando situações de vulnerabilidade. No entanto, a liberação dos valores será disponibilizada após o reconhecimento oficial de situação de emergência ou estado de calamidade pública, decretado pelo governo local e publicado em até 30 dias após o desastre natural.
Dentre os desastres naturais abrangidos é possível citar alguns, como: enchentes, inundações, alagamentos, vendavais, tornados, entre outros eventos catastróficos. Além disso, a medida deve atingir principalmente municípios da Região Sul do país, em especial Porto Alegre, em Santa Catarina, que enfrentou fortes chuvas nos últimos dias, deixando muitas famílias em situação de vulnerabilidade e tiveram estado de calamidade pública decretada pela Defesa Civil.
Quais cidades recebem o Saque Calamidade?
Ao todo, 85 cidades estão elegíveis para receber os pagamentos do saque-calamidade, conforme informou a Caixa Econômica Federal. Entretanto, os beneficiários devem ficar atentos, pois as datas para receber o benefício variam conforme a região.
Por exemplo, em São João Batista, Santa Catarina, a autorização foi concedida pela Portaria 3367, os pagamentos acontecem em 29/01/2024. Os beneficiários já podem realizar seus saques, pois alguns deles já foram liberados. Porém, o recomendado é consultar as datas oficiais divulgadas pela Caixa Econômica Federal.
Além da retirada emergencial, o Fundo de Garantia oferece diversas outras modalidades de saque, incluindo o saque-aniversário. Dessa forma, o fundo consegue se adaptar às necessidades individuais dos beneficiários. Portanto, é recomendado examinar todas as opções disponíveis antes de solicitar qualquer retirada, a fim de identificar aquela que oferece as melhores vantagens de acordo com a situação do trabalhador e de acordo com o saldo disponível na conta do fundo.
Para consultar a lista completa das cidades, clique aqui.
Como solicitar o saque?
O valor do saque corresponde ao saldo disponível na conta do FGTS na data da solicitação, com um limite de até R$ 6.220,00. Para solicitar, os trabalhadores devem seguir alguns passos simples, sendo possível escolher entre realizar o processo pelo aplicativo do FGTS ou em uma agência da Caixa Econômica Federal, mediante a apresentação de documentos.
Abaixo, está um passo a passo de como solicitar o saque através do aplicativo:
- Acesse o aplicativo do FGTS e clique em “Meus Saques”.
- Escolha a opção “Outras Situações de Saques”.
- Selecione o motivo do Saque “Calamidade Pública”.
- Escolha o município e clique em “Continuar”.
- Escolha a forma de receber o FGTS: crédito em conta bancária ou saque presencial.
- Envie os documentos solicitados dentro do aplicativo.
- Confira os documentos anexados e confirme.
Apesar da solicitação, a Caixa Econômica Federal analisará o pedido de solicitação e, se tudo estiver correto, o valor será creditado na conta dentro de poucos dias, mas sendo concedido conforme a necessidade do cliente.