Há menos de um mês os brasileiros comemoravam as festividades de final de ano, como o Natal e o fim de 2023, além da chegada de 2024. Contudo, após o período de festas, é natural que o novo ano traga consigo uma série de responsabilidades envolvendo o pagamentos de impostos e taxas, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, mais conhecido como IPTU.
Trata-se de um valor recolhido todos os anos pelas prefeituras de cada município do país. A quantia arrecadada é utilizada para a manutenção da cidade, como a coleta de lixo, manutenção de ruas, incluindo a iluminação pública, dentre outras finalidades. Os valores são pagos pelo moradores do município, e a depender da situação de cada um, há casos em que é possível conseguir uma porcentagem de isenção no imposto.
Isenção do IPTU em 2024
Em municípios como Campos dos Goytacazes, por exemplo, que fica no estado do Rio de Janeiro, a prefeitura irá conceder isenção em 10% do valor total para os contribuintes que pagarem o valor do IPTU 2024 à vista, desde que o morador em questão não tenha nenhum débito de anos anteriores em aberto. Nestes casos, o desconto cai para 7% no pagamento à vista.
Quem quiser aproveitar o desconto no pagamento em cota única deverá pagar o imposto até o dia 5 de fevereiro. Aqueles que desejarem parcelar o tributo terão a oportunidade de quitar o débito em até 10 vezes. Já os devedores de anos anteriores podem procurar a Secretaria de Fazenda do município pessoalmente ou pelo telefone 0800-6025343 para solicitar a renegociação em até 60 vezes.
No entanto, é necessário destacar que essas condições são válidas somente para o município citado. Isso porque cada prefeitura tem autonomia para criar suas próprias regras e realizar a cobrança da maneira que achar adequado. Portanto, há municípios em que a isenção pode ser maior ou menor do que a percentagem citada, assim como o prazo para parcelamento e a data para pagamento. Portanto, é preciso entrar em contato com a prefeitura para detalhes da cobrança local.
O IPTU 2024 deve ser pago por todos os brasileiros que possuem imóveis em áreas urbanas dos municípios. O valor não é fixo, ele varia conforme o tamanho da propriedade e o local onde ela está localizada. O não pagamento do imposto pode acarretar em dívida para o contribuinte, situação que pode prejudicar diversas outras áreas da vida do cidadão.