Em uma iniciativa com objetivo de corrigir pendências no Cadastro Único (CadÚnico), o Governo Federal realizou um pente-fino no Bolsa Família, que resultou no bloqueio de aproximadamente 8,4 milhões de benefícios em 2023 e que tem previsão de continuar em 2024.
Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou que inconsistências no cadastro, seja de renda ou composição familiar, foram os principais motivos para o cancelamento dos benefícios. Por isso, os beneficiários devem ficar atentos a fim de manterem o cadastro regular e continuar recebendo os benefícios.
Mais informações sobre os bloqueios
De acordo com dados fornecidos pela Lei de Acesso à Informação, entre os meses de março e dezembro do mesmo ano, mais de 8 milhões de beneficiários foram retirados do programa. As regiões Nordeste, com 3.762.332 bloqueios, e Sudeste, com 3.023.165, foram as mais afetadas, refletindo a concentração significativa de beneficiários nessas áreas.
Além disso, o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) destacou problemas identificados durante o recadastramento, incluindo um aumento expressivo de famílias unipessoais (compostas por uma única pessoa) recebendo benefícios. Assim, dentre os beneficiários retirados do programa, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais, muitas delas cadastradas de forma duplicada, recebendo o benefício mais de uma vez, apesar de estarem dentro do limite de renda.
Expectativas para este ano
As mudanças no programa para 2024 incluíram um aumento no valor mínimo do benefício para R$ 685 por família, visando oferecer um suporte mais eficaz às famílias em situação de vulnerabilidade. Ademais, o governo retomou a interação com os municípios, os principais gestores dos recursos do Bolsa Família, em seu 20º ano de existência.
Apesar dos bloqueios dos benefícios, o governo enfatizou a importância da atualização periódica do CadÚnico, a porta de entrada para programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Gás. Neste caso, o recadastramento deve ocorrer a cada dois anos ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes, como nascimentos, óbitos, casamentos, mudanças de residência e alterações na faixa de renda.
Para evitar o bloqueio do Bolsa Família, os beneficiários devem comparecer presencialmente a uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e apresentar toda a documentação necessária. A análise e, se estiver tudo em conformidade, a retomada do benefício ocorre após a verificação dos documentos pelos funcionários do CRAS.
Qual é a diferença entre Bolsa Família bloqueado, suspenso e cancelado?
Muitos brasileiros usam as expressões como sinônimos, mas na verdade, os termos possuem significados diferentes. Entender a diferença entre os significados pode ajudar a identificar o problema com os pagamentos e regularizar a situação do Cadastro Único. Por isso, conheça as diferenças abaixo:
- Bolsa Família Bloqueado: normalmente, acontece devido à informações desatualizadas nas bases de dados do Governo;
- Bolsa Família Suspenso: acontece quando as famílias deixam de cumprir os critérios secundários do Bolsa Família;
- Bolsa Família Cancelado: o Bolsa Família só é cancelado quando os beneficiários deixam de cumprir o critério de renda do programa social.