O programa Devolve ICMS oferece um bônus trimestral de R$ 100 para inscritos no CadÚnico, o Cadastro Único para programas Sociais.
Trata-se de uma iniciativa destinada a apoiar famílias em situação de vulnerabilidade que tem se destacado no Rio Grande do Sul.
Além disso, há a possibilidade de receber valores adicionais vinculados às compras realizadas com o registro do CPF.
A seguir, explicamos como o programa funciona, quem pode participar e os passos necessários para garantir o benefício.
Saiba como inscritos no CadÚnico podem ganhar bônus especial
O Devolve ICMS foi implementado em 2021 pelo governo estadual com o objetivo de promover justiça fiscal.
A proposta central é devolver parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago em compras para famílias de baixa renda.
A iniciativa vai além de um simples auxílio financeiro, representando também um estímulo à inclusão social e cidadania fiscal.
Em 2024, mais de 665 mil famílias já haviam recebido pagamentos regulares pelo programa, reforçando sua importância no cenário de assistência social.
Para ser elegível ao benefício, é necessário atender a alguns critérios socioeconômicos. O principal requisito é estar inscrito no CadÚnico com informações atualizadas.
Além disso, os candidatos devem ter uma renda familiar mensal de até três salários mínimos ou uma renda familiar inferior a meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa.
O benefício também se estende a famílias que recebem o Bolsa Família ou possuem dependentes matriculados na rede pública estadual.
Outro ponto essencial é a regularização do CPF e a posse do Cartão Cidadão, emitido exclusivamente pelo Banrisul, que é o meio oficial para o pagamento dos valores.
Como ter acesso ao bônus pelo CadÚnico
Os pagamentos são realizados a cada três meses e incluem duas modalidades: uma parcela fixa de R$ 100, destinada a todos os beneficiários elegíveis, e uma parcela variável, calculada com base no número de compras realizadas com o CPF ao longo do trimestre.
Em outubro de 2024, por exemplo, o valor adicional chegou a até R$ 269, dependendo do volume de compras registradas.
Para acessar o benefício, os interessados devem se cadastrar no site oficial do programa ou procurar uma agência do Banrisul para solicitar o Cartão Cidadão.
Consultas de saldo e informações detalhadas podem ser realizadas por meio do site ou pelo atendimento telefônico.
A regularidade no CadÚnico é indispensável para garantir os pagamentos e acessar esse suporte que faz a diferença na vida de tantas famílias gaúchas.