Saiba como evitar o bloqueio da aposentadoria no INSS e garanta o recebimento do seu benefício
Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão indo sacar o benefício, mas se deparam com os pagamentos bloqueados pelo órgão. Por isso, decidimos esclarecer os motivos para esta situação estar acontecendo e como evitar que isso aconteça pelos próximos meses.
Neste caso, os bloqueios estão relacionados a Prova de Vida, que é uma verificação realizada pelo INSS para garantir que o beneficiário está vivo e apto para receber os valores do benefício. Caso a Prova de Vida não seja realizada a cada 12 meses, ou seja, uma vez ao ano, o benefício pode ser bloqueado até que seja feita a regularização.
Em uma entrevista recente, Simone Tebet (MDB), atual ministra do Planejamento e Orçamento, informou que o governo pode implementar cortes se necessário.
“A questão não é apenas o volume de gastos, mas como esses recursos são utilizados. Houve casos de fraude em alguns programas no governo anterior e ainda estamos investigando se há mais irregularidades. Estamos examinando o INSS, os pagamentos de seguro-defeso e os cadastros do Bolsa Família”, esclareceu a ministra.
Além disso, Tebet destacou que os beneficiários devem procurar regularizar a situação para evitar possíveis irregularidades nos programas sociais para garantir o uso adequado dos recursos oferecidos pelo governo.
Nessa declaração, a ministra ressaltou a importância de identificar e corrigir possíveis irregularidades nos programas sociais, visando garantir o uso adequado dos recursos públicos e a eficácia das políticas de proteção social.
Importância da Prova de Vida
Nos últimos meses cresceu o número de pessoas que ainda não realizaram a prova de vida. Por enquanto, o INSS já conseguiu notificar mais de 4,3 milhões de beneficiários nascidos entre os meses de janeiro, fevereiro e março, em todo o território nacional.
No entanto, conforme informa a autarquia, as notificações estão acontecendo de forma gradual e estão convocando os contribuintes para regularizar a situação. Neste caso, os beneficiários notificados se encontram em situações em que o INSS não conseguiu localizá-los em nenhuma base de dados para a execução do procedimento conhecido como prova de vida.
Até o momento, as notificações estão sendo efetuadas por meio do aplicativo Meu INSS, através da Central 135, e/ou notificação bancária. Desde janeiro de 2023, a responsabilidade pela comprovação de vida dos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração do INSS passou a ser do próprio instituto, conforme estabelecido pela portaria 1.408.
Apesar disso, o órgão aderiu a novos métodos, sendo mais tecnológicos, para agilizar o processo. Dessa forma, o INSS utiliza o cruzamento de informações provenientes de órgãos, entidades ou instituições mantidas ou administradas pelos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privados para verificar a condição dos segurados.
Cruzamento de dados
Desde 2023, o INSS utiliza o cruzamento de informações para a comprovação de vida. Para regularizar a situação, o órgão informou que diversos métodos são aceitos como comprovante de vida. Dentre eles:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS;
- Contratação de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências ou por reconhecimento biométrico em entidades parceiras;
- Realização de perícia médica;
- Atendimento no sistema público de saúde;
- Vacinação, cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no CadÚnico;
- Votação em eleições;
- Emissão/renovação de documentos como passaporte;
- Carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de identidade e alistamento militar, além da declaração de Imposto de Renda.
Além disso, a prova de vida também pode ser realizada presencialmente em agências bancárias e unidades do INSS.
Por fim, o INSS estabelece um prazo de 10 meses, a partir da data de aniversário do titular do benefício, para a comprovação de vida por meio do cruzamento de informações. Caso não seja possível a comprovação, o segurado terá mais 60 dias para realizar o procedimento e garantir a manutenção do benefício até o próximo ciclo.
Como fazer a prova de vida pela internet?
Os beneficiários podem realizar a prova de vida pela internet. Para isto, basta utilizar o aplicativo Meu INSS, que pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). No entanto, é preciso ter cadastro no Portal Gov.br para conseguir o acesso no celular e no site.
Abaixo, confira todos os passos de como fazer a prova de vida online:
- Entre no Meu INSS;
- Informe seu CPF e senha;
- Clique em “Do que você precisa?” e escreva “Prova de vida”;
- Caso tenha biometria coletada no TSE ou Denatran, será possível fazer a prova de vida digital em conjunto com o aplicativo Gov.br;
- Se o beneficiário não tiver a biometria, ele não poderá acessar o sistema do Meu INSS para realizar a prova de vida. Por isso, é necessário cadastrar os dados biométricos para acessar esse método. Caso a pessoa tenha a biometria, as instruções devem aparecer no aplicativo, assim será necessário realizar o reconhecimento facial e em “Ok” para dar continuidade.
Após concluir o processo, a prova de vida deve ser aprovada e o contribuinte continua a receber os benefícios normalmente.