Os brasileiros podem solicitar a 2° via do Registro Geral (RG) de forma online. Esta opção está disponível em casos de perda, roubo, atualização do documento ou para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Apesar disso, o processo e os valores podem variar conforme o estado em que a pessoa mora.
Até o momento, não existe um órgão direcionado apenas para a emissão do Registro Geral. Neste caso, cabe aos estados e municípios determinar os pontos para realizar a solicitação ou agendar o atendimento. Apesar disso, muitos estados estão permitindo a solicitação do documento de forma online ou presencial.
Emissão online
Para solicitar a 2° via do RG online, os estados oferecem portais próprios para isto. Dessa forma, em muitos deles é possível realizar o agendamento ou pré-atendimento. No entanto, é necessário apresentar alguns documentos. Dentre eles:
- Duas fotos 3×4 recentes;
- Certidão de nascimento original ou cópia simples;
- Certidão de casamento original ou cópia simples (para pessoas casadas);
- Boletim de ocorrência original ou cópia simples (em caso de roubo ou furto);
- CPF original ou comprovante de inscrição da Receita Federal (para exibir o número do CPF no RG).
Além disso, é necessário pagar uma taxa para emitir, exceto para pessoas acima de 60 anos, pessoas em vulnerabilidade e as vítimas de furtos ou roubos, contanto que tenha sido feito o boletim de ocorrência. Neste caso, os valores variam conforme o estado, sendo necessário verificar a situação na região onde mora.
Os principais estados que permitem a solicitação online são: Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Informações sobre o novo RG
Em 29 de janeiro, começou a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conhecida como “novo RG”. Neste caso, o documento, que adota um número de identificação único e padronizado para todo o território nacional.
Durante a fase inicial, a emissão da CIN será limitada e gradualmente expandida nos próximos meses. Dessa forma, a população interessada deve procurar como emitir na região onde mora. Durante o agendamento e o comparecimento ao local escolhido, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento.
Em resumo, a CIN utiliza o CPF como número único, sendo uma forma de eliminar a duplicidade na identificação do cidadão, além de diminuir as chances de fraude. Além disso, o novo modelo apresenta um QR Code que possibilita verificar a autenticidade do documento, caso seja furtado ou extraviado.
Segundo o Governo Federal, o maior diferencial do novo RG é a possibilidade de emitir uma versão virtual da carteira de identidade que está disponível no aplicativo Gov.br, sendo uma opção alternativa de apresentar o documento. Apesar disso, alguns órgãos e estabelecimentos podem solicitar a versão impressa, então o recomendado é utilizar ambas.
Quais os requisitos para solicitar o documento?
Em relação ao processo de emissão do documento, os cidadãos devem seguir alguns critérios para obter a CIN. Dessa forma, os requisitos para solicitar a CIN incluem ter uma conta Gov.br no nível prata ou ouro, ser maior de 16 anos, estar em situação regular na Receita Federal e não ter outra solicitação da CIN em andamento. Por enquanto, a primeira via do documento é gratuita.
De acordo com a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023, a Carteira de Identidade Nacional se tornará o único documento válido nacionalmente a partir de 2032. Até essa data, o RG dos estados continuará sendo válido e emitido normalmente. Portanto, o Governo Federal destaca que não há necessidade de pressa para a emissão da CIN, e a substituição gradativa ocorrerá sem a necessidade imediata de troca do RG.
Quais estados estão emitindo a CIN?
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) representa um avanço no processo de identificação da população. Desde 2023, o documento já está sendo emitido em 23 estados brasileiros. Dentre eles:
- Acre,
- Alagoas,
- Amazonas,
- Ceará,
- Espírito Santo,
- Goiás,
- Maranhão,
- Mato Grosso,
- Mato Grosso do Sul,
- Minas Gerais,
- Pará ,
- Paraíba,
- Paraná,
- Pernambuco,
- Piauí,
- Rio de Janeiro,
- Rio Grande do Norte,
- Rio Grande do Sul,
- Rondônia,
- Santa Catarina,
- São Paulo, Sergipe e
- Tocantins.
Até o momento, o Governo Federal informou que mais de 3 milhões de brasileiros já emitiram o documento.