Em 2024, o Bolsa Família continua a ser uma importante ferramenta de combate à pobreza no Brasil. O programa, criado para garantir a assistência às famílias em situação de vulnerabilidade, sofreu algumas atualizações nas regras, especialmente no que se refere à renda familiar.
Para muitas famílias, entender os critérios de renda é essencial para evitar o bloqueio ou a suspensão dos pagamentos.
Em setembro, essas regras tornam-se ainda mais importantes, visto que o benefício depende do cumprimento de condicionalidades específicas.
Renda máxima para não ser bloqueado no Bolsa Família em setembro
A renda máxima permitida para manter o benefício integral do Bolsa Família é de R$ 218 por pessoa, conhecida como renda familiar per capita.
Essa quantia é calculada somando-se todos os rendimentos da família e dividindo-os pelo número de integrantes.
Se o valor final desse cálculo for igual ou inferior a R$ 218, a família permanece no programa sem alterações.
Para aqueles com renda per capita superior, existe uma margem de transição: se a renda familiar mensal for entre R$ 218,01 e R$ 706 por pessoa, a família poderá continuar recebendo 50% do valor por um período de dois anos.
Após este período, a família deixa o programa social. Esta é uma forma de garantir estabilidade durante a melhora da situação econômica da família, e é garantida pela Regra de Proteção.
Contudo, vale lembrar também quem, além da renda, é preciso cumprir outras exigências para evitar a suspensão do benefício.
As famílias devem garantir a frequência escolar das crianças e adolescentes, que precisam atingir 60% de presença nas aulas para aqueles menores de 06 anos, e 75% para crianças e jovens entre 07 e 18 anos.
Outro ponto essencial é o acompanhamento da saúde: menores de idade precisam estar com o calendário vacinal em dia e gestantes devem realizar o pré-natal de forma regular.
O bloqueio do benefício pode ocorrer se as famílias não mantiverem atualizados os dados no Cadastro Único (CadÚnico), utilizado para verificar as informações sobre renda e composição familiar.
Assim, é fundamental realizar a atualização periódica desse cadastro para garantir a continuidade dos pagamentos.
Datas do Bolsa Família em setembro
Em setembro de 2024, o Bolsa Família segue o seguinte calendário de pagamentos, de acordo com o último número do Número de Identificação Social (NIS):
- NIS final 1: 17 de setembro
- NIS final 2: 18 de setembro
- NIS final 3: 19 de setembro
- NIS final 4: 20 de setembro
- NIS final 5: 23 de setembro
- NIS final 6: 24 de setembro
- NIS final 7: 25 de setembro
- NIS final 8: 26 de setembro
- NIS final 9: 27 de setembro
- NIS final 0: 30 de setembro
Manter-se informado sobre essas regras e prazos é crucial para evitar bloqueios e garantir a continuidade dos pagamentos do Bolsa Família.