Ter o benefício bloqueado pode ser um grande problema para as famílias brasileiras que dependem do apoio financeiro do Bolsa Família, já que neste período de bloqueio os valores não são recebidos.
No entanto, existem passos claros e definidos para desbloquear o benefício e recuperar o acesso aos fundos, inclusive aos valores retroativos, além de regras que precisam ser seguidas para voltar a receber.
Regras para recuperar o Bolsa Família após bloqueio
Para voltar a receber o Bolsa Família em maio, as famílias devem atender a várias regras, estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Alguns dos requisitos incluem:
- Nenhum membro da família pode possuir CPF irregular, bloqueado ou cancelado.
- A renda mensal per capita deve ser de no máximo R$218 para receber o benefício integral. Famílias com renda entre R$218,01 e R$660 por pessoa recebem metade do benefício.
- É obrigatória a frequência escolar de crianças e adolescentes, bem como a vacinação em dia.
- Mulheres gestantes devem estar em acompanhamento pré-natal.
O desbloqueio do Bolsa Família inicia-se com a regularização de qualquer situação que tenha levado ao bloqueio.
Isso geralmente envolve a atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico), que deve ser feita em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou diretamente no departamento de assistência social do município. Os documentos necessários incluem:
- Documentos pessoais de todos os membros da família.
- Comprovantes de residência e renda.
- Cartões de vacinação atualizados das crianças.
- Atestados de frequência escolar para menores de idade.
A atualização desses dados é crucial para garantir que a família ainda atenda aos requisitos do programa. E se tudo for feito da maneira correta, a família ainda ganha acesso aos retroativos do benefício.
Os pagamentos retroativos do Bolsa Família são destinados a compensar as famílias pelo período em que o benefício esteve bloqueado.
Para receber esses valores retroativos, a família precisa ter seu benefício desbloqueado após a atualização cadastral e cumprir com todos os requisitos do programa.
Uma vez que essas condições sejam satisfeitas, os valores acumulados durante o período de bloqueio serão liberados junto aos pagamentos regulares do mês.
Pagamentos de Maio do Bolsa Família: Calendário
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para maio já foi estabelecido, e os repasses ocorrem nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo a ordem do último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários:
- NIS final 1: 16 de maio
- NIS final 2: 17 de maio
- NIS final 3: Pagamento antecipado para 18 de maio (sábado)
- NIS final 4: 21 de maio
- NIS final 5: 22 de maio
- NIS final 6: 23 de maio
- NIS final 7: 24 de maio
- NIS final 8: Pagamento antecipado para 25 de maio (sábado)
- NIS final 9: 28 de maio
- NIS final 0: 29 de maio
A aderência a estas datas assegura uma distribuição ordenada e eficaz dos fundos, permitindo que as famílias planejem o recebimento de seus benefícios de forma eficiente.
Cumprindo todas as etapas e requisitos, as famílias podem garantir a continuidade do suporte que o Bolsa Família oferece, fortalecendo a segurança social para os mais vulneráveis no Brasil.