Regras para receber o 13° do INSS mudou; Veja quem recebe e quem fica de fora
Em 2020, com a pandemia de COVID-19, o governo brasileiro adotou a antecipação do 13º salário do INSS como uma medida emergencial com o objetivo de fornecer suporte financeiro adicional aos aposentados e pensionistas.
Isso foi necessário porque todas as pessoas, incluindo os beneficiários da previdência, enfrentaram neste período dificuldades econômicas agravadas pela crise sanitária global.
Nos anos subsequentes, até 2023, a prática de antecipar parte do benefício foi mantida, com uma parcela substancial sendo liberada no primeiro semestre, geralmente em maio, e a outra no segundo semestre. Contudo, em 2024, o governo decidiu mudar essa tradição.
Regras para receber o 13° do INSS mudou
Neste ano, os pagamentos do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS foram realizados inteiramente no primeiro semestre, divididos em duas parcelas: a primeira em maio e a segunda em junho.
Os beneficiários do 13º salário incluem todos os segurados da Previdência Social que recebem aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo de 2024.
Além disso, aqueles que recebem salário-maternidade têm direito a uma parcela proporcional do 13º, paga junto à última parcela do benefício.
Importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não concede direito ao 13º salário, deixando seus beneficiários fora deste pagamento adicional.
Como foram os pagamentos do 13° do INSS em 2024
Os pagamentos foram organizados de acordo com o valor do benefício recebido.
Beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$ 1.412) tiveram seus pagamentos liberados antes daqueles que recebem valores superiores.
As datas específicas foram definidas pelo Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
Para Beneficiários de Até um Salário Mínimo:
- Final do NIS 1: 24/4 e 24/5
- Final do NIS 2: 25/4 e 27/5
- Final do NIS 3: 26/4 e 28/5
- Final do NIS 4: 29/4 e 29/5
- Final do NIS 5: 30/4 e 31/5
- Final do NIS 6: 2/5 e 3/6
- Final do NIS 7: 3/5 e 4/6
- Final do NIS 8: 6/5 e 5/6
- Final do NIS 9: 7/5 e 6/6
- Final do NIS 0: 8/5 e 7/6
Para Beneficiários Acima de um Salário Mínimo:
- Finais do NIS 1 e 6: 2/5 e 3/6
- Finais do NIS 2 e 7: 3/5 e 4/6
- Finais do NIS 3 e 8: 6/5 e 5/6
- Finais do NIS 4 e 9: 7/5 e 6/6
- Finais do NIS 5 e 0: 8/5 e 7/6
Os beneficiários podem consultar informações detalhadas sobre os pagamentos pelo portal e aplicativo Meu INSS, disponíveis para dispositivos Android e iOS.
É necessário realizar login com a senha do portal Gov.br. Além disso, o extrato de pagamento pode ser consultado diretamente pelo site ou através da central telefônica 135, que opera de segunda a sábado, das 7h às 22h.