O Bolsa Família, programa de transferência de renda que visa amparar milhões de famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil, possui diretrizes específicas para garantir o acesso ao benefício de forma justa.
Por conta dessas regras, uma das dúvidas mais comuns entre os beneficiários é: “É possível trabalhar com carteira assinada e continuar recebendo o Bolsa Família?”
A resposta é sim. Com a Regra de Proteção, trabalhadores formais podem manter o benefício, embora em valor reduzido, dependendo da nova renda familiar.
A seguir, explicamos como essa regra funciona e o que ela representa para as famílias beneficiadas.
Redução do Bolsa Família para quem assinar a carteira de trabalho
O programa permite que beneficiários aceitem oportunidades de trabalho formal e ainda assim permaneçam no Bolsa Família, mas com uma condição: a renda familiar mensal per capita precisa respeitar certos limites.
No caso das famílias que aumentem a renda mensal por pessoa para valores entre R$ 218,01 e R$ 660, a regra prevê a redução do benefício em 50%.
Isso significa que as famílias continuam recebendo apoio financeiro, embora com uma quantia menor, devido à elevação de sua renda.
A Regra de Proteção foi introduzida para apoiar a transição das famílias ao mercado de trabalho formal, incentivando a busca por independência financeira sem o medo de perder abruptamente o Bolsa Família.
Muitas famílias temiam que aceitar um novo emprego pudesse, de imediato, suspender o benefício, uma vez que a renda familiar ultrapassaria o teto de R$ 218 por pessoa.
Com a aplicação da Regra de Proteção, essa preocupação foi atenuada, permitindo uma transição gradual e segura.
Bolsa Família reduzido pela metade por até dois anos
Ao aderir à formalidade do emprego, as famílias beneficiárias que entram no limite de renda estipulado pela Regra de Proteção passam a receber metade do valor mensal do Bolsa Família por um período de até dois anos.
Esse prazo permite que a família estabilize sua situação financeira e desenvolva uma base de sustentabilidade.
No entanto, após esse período de dois anos, se a renda familiar permanecer acima do limite inicial de R$ 218 por pessoa, o benefício é definitivamente cancelado.
Embora a redução possa parecer uma perda inicial, o ajuste é considerado uma medida de apoio e incentivo, auxiliando as famílias a transitarem para uma situação financeira mais independente e sustentável.
Dessa forma, o Bolsa Família continua cumprindo seu papel de suporte social, ao mesmo tempo que estimula a autonomia e a busca por melhores condições financeiras sem penalizações severas aos beneficiários.