Os benefícios sociais são oferecidos às famílias em vulnerabilidade socioeconômica como uma forma de ajudar a ter melhores condições de vida. No entanto, é comum ter dúvidas como receber o Bolsa Família e o BPC, dois auxílios sociais do Governo Federal, juntos.
A dúvida existe pois, alguns auxílios, podem gerar conflito na hora do pagamento e, dessa forma, fazer com que o beneficiário seja obrigado a optar por um deles. Apesar disso, muitos brasileiros têm a possibilidade de receber mais de um auxílio ao mesmo tempo.
De modo geral, muitas famílias têm direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família por atender os critérios de ambos. Além disso, a inscrição no Cadastro Único é necessária para garantir o envio dos repasses mensalmente.
Portanto, é possível receber simultaneamente os benefícios, sendo contemplados com valores mais elevados, mas antes é necessário entender como cada um funciona para solicitá-los.
Diferenças entre BPC e Bolsa Família
Para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que é um auxílio financeiro oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os beneficiários devem apresentar algumas condições necessárias.
A primeira, a pessoa deve ter mais de 65 anos ou ser uma pessoas com deficiência que apresentem condição de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, que não conseguem se sustentar sozinhas.
Além disso, a família deve apresentar renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, que em 2024 corresponde a R$ 353,00. Para acessar esse benefício, os candidatos devem se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e passar por perícias médicas e sociais.
Vale ressaltar que o benefício é administrado pelo INSS, mas por ser assistencial não requer contribuições a autarquia.
Por outro lado, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a combater a pobreza e a desigualdade social. Neste caso, é direcionado a famílias em situação de extrema pobreza ou pobreza, desde que tenham membros como crianças, adolescentes ou gestantes. Para ser elegível, é necessário que a renda per capita da família seja de até R$ 218,00 mensais.
Apesar disso, a inscrição também ocorre por meio do CadÚnico, e a seleção é baseada em critérios estabelecidos pelo Ministério da Cidadania.
Neste caso, se uma família se encaixa nos critérios de ambos os programas sociais é possível receber o pagamento de ambos, totalizando R$ 2.174 por mês, mas é preciso lembrar que podem estar sujeitas a avaliações médicas e, em alguns casos, podem ser convocadas a mostrar documentos em alguns órgãos do governo.
Como solicitar o benefício?
Em relação ao processo para solicitar o BPC e o Bolsa Família, ambos apresentam meios de solicitação distintos.
No caso do BPC, a inscrição no CadÚnico é efetuada em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sendo necessário solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso de pessoas com deficiência, será necessário realizar uma perícia médica que comprove a condição.
Em contrapartida, o Bolsa Família, que também requer a inscrição no CadÚnico, deve ser solicitado através de um CRAS e o titular da família precisa apresentar documentação de todos os familiares, além de comprovante de renda e endereço. Porém, as famílias precisam cumprir alguns requisitos nas áreas de saúde e educação, sendo eles:
- Frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos;
- Monitoramento do pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até sete anos;
- Estar aderido ao calendário nacional de vacinação do Ministério da Saúde.
Para finalizar, é possível receber ambos os benefícios juntos normalmente, mas as famílias devem ficar atentas aos critérios exigidos, sobretudo ao limite de renda per capita familiar determinado pelo Governo Federal.