A partir desta quinta-feira (15), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) iniciam os pagamentos do abono do PIS/Pasep 2024 que pode garantir R$471,00 para os beneficiários. Esse é um benefício destinado a trabalhadores que têm direito ao abono salarial. O calendário de pagamento se estenderá até agosto, permitindo saques até dezembro deste ano.
De acordo com informações fornecidas pelos bancos, quase 2 milhões de profissionais em todo o país serão contemplados com o benefício ao longo do ano. A previsão é de que sejam destinados R$28 bilhões para um total de 25 milhões de trabalhadores, sendo 22 milhões de empresas privadas e 2,9 milhões de servidores públicos.
Uma mudança significativa para este ano é a unificação dos calendários de pagamento pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, medida que visa agilizar e facilitar o processo para os beneficiários. Estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores em todo o Brasil serão contemplados com o abono salarial.
O PIS, programa voltado para trabalhadores com carteira assinada, é financiado pelas contribuições mensais das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Esse fundo é responsável pelo pagamento do abono salarial e do seguro-desemprego. O trabalhador, ao ser formalmente admitido, recebe um número de identificação único, que não necessita ser renovado em caso de troca de emprego.
Para ter acesso ao benefício do PIS, é necessário cumprir requisitos estabelecidos por lei. Além disso, o empregador deve ter fornecido corretamente os dados do funcionário ao Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS). O pagamento do PIS segue um calendário determinado pela Caixa Econômica Federal, baseado na data de nascimento do trabalhador.
Veja a seguir
Quem deve receber R$471 do PIS/Pasep
O abono do PIS/Pasep 2024 já está sendo pago pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, e é crucial compreender quem são os trabalhadores aptos a receber esse benefício. De acordo com as informações fornecidas pelos órgãos responsáveis, têm direito ao abono os trabalhadores que atendem aos seguintes requisitos:
- Tempo de cadastro: É necessário estar cadastrado no programa PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos.
- Período trabalhado: Ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base, que, no caso do calendário atual, refere-se ao ano de 2022.
- Renda mensal: Ter recebido, durante o ano de referência (2022), uma média mensal de até dois salários mínimos.
- Informações corretas: O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.
No caso específico do PIS, é importante ressaltar que o programa é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é voltado para os servidores públicos. Ambos os grupos devem cumprir os critérios mencionados para terem direito ao benefício.
Contudo, é crucial observar que empregados domésticos, trabalhadores rurais contratados por pessoas físicas e trabalhadores urbanos não estão incluídos nos elegíveis para o abono salarial do PIS/PASEP.
Calendário do PIS/Pasep 2024
O calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024 já está disponível, trazendo as datas específicas para que os trabalhadores possam realizar o saque do tão aguardado benefício. É essencial que os beneficiários fiquem atentos ao prazo final estipulado, que é até o dia 27 de dezembro de 2024.
Vale ressaltar que, caso o saque não seja efetuado até essa data, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional. As datas de pagamento variam de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Confira abaixo o calendário de pagamento do PIS/PASEP em 2024:
Para o PIS (Programa de Integração Social):
- Janeiro: 15/02/2024 até 27/12/2024
- Fevereiro: 15/03/2024 até 27/12/2024
- Março e abril: 15/04/2024 até 27/12/2024
- Maio e junho: 15/05/2024 até 27/12/2024
- Julho e agosto: 17/06/2024 até 27/12/2024
- Setembro e outubro: 15/07/2024 até 27/12/2024
- Novembro e dezembro: 15/08/2024 até 27/12/2024
Para o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público):
- Final da inscrição 0: 15/02/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 1: 15/03/2024 até 27/12/2024
- Finais da inscrição 2 e 3: 15/04/2024 até 27/12/2024
- Finais da inscrição 4 e 5: 15/05/2024 até 27/12/2024
- Finais da inscrição 6 e 7: 17/06/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 8: 15/07/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 9: 15/08/2024 até 27/12/2024